O governo brasileiro anunciou a distribuição de R$ 15,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obtido em 2023, o que representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões. Os cotistas do fundo terão um rendimento que supera a inflação em três pontos percentuais, sendo que a inflação registrada no ano passado foi de 4,62%. A Caixa Econômica Federal será responsável por creditar os valores nas contas dos trabalhadores, de forma proporcional ao saldo existente em 31 de dezembro de 2023. Com essa distribuição, um trabalhador que possui um saldo de R$ 10 mil no FGTS poderá receber um montante de R$ 264,00. Além disso, o Ministério do Trabalho propõe que R$ 8,2 bilhões do lucro restante sejam alocados para a criação de uma reserva que garanta a correção dos valores de acordo com a inflação no futuro, em conformidade com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Atualmente, a correção das contas do FGTS é feita com um acréscimo de 3% ao ano, além da Taxa Referencial (TR). Contudo, o STF determinou que essa correção deve ser realizada com base na inflação medida pelo IPCA. Em 2023, o lucro do FGTS foi composto por R$ 16,8 bilhões oriundos de retornos de aplicações financeiras e R$ 6,5 bilhões resultantes de renegociações de investimentos. O governo planeja utilizar os R$ 6,5 bilhões provenientes das renegociações como uma reserva de segurança, visando garantir a estabilidade e a rentabilidade do fundo. Essa medida é parte de um esforço para assegurar que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e que seus investimentos no FGTS sejam adequadamente valorizados ao longo do tempo.

Publicado por Luisa Cardoso

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*Reportagem produzida com auxílio de IA