Governo bloqueia mais de R$ 8,2 bi do Orçamento; reajuste a servidores fica fora de revisão

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Ministério da Economia anunciou bloqueio no Orçamento

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de mais R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União para evitar ultrapassar o limite do teto de gastos. Em março, o governo já tinha feito um bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Com a nova decisão, o total de verbas que devem ser remanejadas chega a R$ 9,9 bilhões. O relatório não inclui previsão do impacto nas despesas do possível reajuste salarial aos servidores públicos federais. A proposta é dar aumento de 5% aos trabalhadores, com custo estimado em R$ 6,3 bilhões, além de R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras, este já reservado no Orçamento. O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na quinta-feira, que, caso fosse formalizado o reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas. A proposta sofre resistência de algumas categorias, como os policiais federais, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação.  rechaçada por outras categorias.

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, o novo bloqueio foi necessário para permitir o pagamento de R$ 4,8 bilhões de sentenças judiciais, liberar R$ 2 bilhões para o ProAgro, R$ 1,1 bilhão para o Plano Safra 21/22, R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 22/23, além de reduções e outras variações de R$ 900 milhões. A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,118 trilhões para R$ 2,167 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,686 trilhão para R$ 1,722 trilhão neste ano. A meta de resultado primário do Governo Central, que inclui contas de Estados e municípios, é de saldo negativo de até R$ 170,5 bilhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo