Governo Central deve fechar 2019 com déficit abaixo de R$ 80 bi, diz Guedes

Flickr/Palácio do Planalto O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (18) que o Governo Central, que reúne contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve encerrar 2019 com um déficit primário inferior a R$ 80 bilhões, ante uma meta que admitia um rombo fiscal de até R$ 139 bilhões.

“No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de déficit um pouco abaixo de R$ 80 bilhões. Ou seja, não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também. Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio”, afirmou o ministro.

Guedes voltou a dizer que o sucesso do leilão da cessão onerosa também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios. “O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colaboração com Congresso nas reformas econômicas. Também houve muita colaboração do Judiciário”, completou.

O governo publicou no último dia 12 de novembro um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões. De acordo com o Ministério, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.

O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.

Orçamento descontingenciado

Na avaliação do ministro, o governo chegou ao fim de 2019 em situação fiscal melhor pela existência de receitas extraordinárias e desinvestimentos, o que permitiu descontingenciar todo o Orçamento que estava bloqueado.

“Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento, o que parecia bastante difícil no começo do ano. Este foi um ano difícil porque o Orçamento que herdamos trazia a perspectiva de crescimento acima de 2%”, afirmou.

Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano – e consequentemente, das receitas – não foi culpa do governo. “Com o descontingenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os ministérios”, completou.

*Com informações do Estadão Conteúdo