Governo considera elevar Auxílio Brasil para conter aumento dos combustíveis

Antonio Molina/Fortoarena/Estadão Conteúdo - 02/09/2021 Ministro da Economia, Paulo Guedes defende que isenção de tributos federais se limite ao diesel

O governo federal considera elevar as parcelas do Auxílio Brasil para conter os efeitos do aumento dos combustíveis em toda a cadeia econômica. À Jovem Pan, auxiliares do Ministério da Economia afirmaram nesta segunda-feira, 14, que a medida é vista como uma alternativa menos danosa às contas do Executivo e mais efetiva no ponto de vista social do que as propostas de subsídio ou congelamento de preços. O movimento, no entanto, só seria possível com a declaração de um novo estado de calamidade pelo Congresso. A justificativa seria os impactos que a disparada de commodities, principalmente energéticas e agrícolas, em reflexo do conflito no Leste Europeu, têm na economia doméstica. Neste cenário, o teto de gastos — regra que limita as despesas da União —, ficaria suspenso e o governo estaria autorizado a captar recursos extraordinários. Atualmente, 17,5 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil com parcelas mínimas de R$ 400. O valor do acréscimo no benefício ainda não foi discutido pela pasta da Economia.

O Executivo busca soluções mais imediatas para reduzir o preço do litro da gasolina após a aprovação pelo Congresso de medidas que freiam o aumento dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado, 12, que o governo estuda zerar impostos federais sobre a gasolina. O projeto, porém, não vai na direção do acordado pelo time de Paulo Guedes, que cedeu na isenção do Pis/Cofins sobre o diesel, incluído no texto aprovado que muda a tributação do ICMS — de origem estadual. Na visão da equipe econômica, a medida é o suficiente pelo impacto que o aumento do combustível usado pelos caminhões tem sobre diversos outros produtos, visto a dependência da economia brasileira do transporte rodoviário.

Na perspectiva da Economia, qualquer outro movimento feito agora é precipitado em meio às incertezas geradas na guerra na Ucrânia. O principal argumento é o recente arrefecimento do preço do petróleo. Após encostar em US$ 140 no início da semana passada, o barril do tipo Brent — usado como referência pela Petrobras —, recuou para a casa dos US$ 103 nesta segunda-feira. Em meio à volatilidade nos preços internacionais, a Petrobras anunciou na última quinta-feira, 10, reajustes às refinarias sobre os preços da gasolina (18,8%), diesel (24,9%) e gás de cozinha (16,1%).