Governo cria nova taxa extra da conta de luz e eleva bandeira tarifária em 50%

Licia Rubinstein / Agência IBGE Notícias Aumento da energia foi o principal impacto do IPCA em 2021

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 31, a criação de uma nova bandeira da tarifa de energia elétrica. Batizada de “escassez hídrica”, a taxa será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, 49,6% acima da atual bandeira vermelha 2, de R$ 9,49. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e começa a valer a partir desta quarta-feira, 1º, com duração até 30 de abril de 2022. O anúncio ocorre em meio à pior crise hídrica do país em 91 anos. A bandeira vermelha patamar 2 foi instituída no fim de junho e já representava a maior taxa acima da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a nova bandeira irá impactar no aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores, passando de R$ 69,49 para R$ 74,20. O reajuste será usado para suprir o custo de R$ 13,8 bilhões previstos com a importação de energia da Argentina e Uruguai, e o acionamento de usinas termelétricas, estimado em R$ 8,6 bilhões, além de cobrir o déficit de R$ 5 bilhões da arrecadação. A nova taxa será imposta para todos os consumidores brasileiros, menos para a população de Roraima, que não paga nenhum tipo de bandeira tarifária por questões de infraestrutura, e aos 12 milhões de pessoas inseridas na tarifa social.

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), colegiado criado pelo governo federal para coordenar o combate à crise hídrica, divulgou o programa de redução do consumo de energia elétrica, que deve vigorar de setembro a dezembro de 2021. A iniciativa determina que o consumidor do grupo B (residenciais, pequenos comércios e rurais) que reduzir seu consumo, nos meses de setembro a dezembro de 2021, em 10% em relação à média do que foi consumido dos mesmos meses de 2020, receberá um bônus de R$ 50 para cada 100 kWh. O bônus é limitado à redução de 20% e será debitado na fatura de janeiro de 2022. Os consumidores da tarifa social também poderão participar do programa. O governo prevê reduzir a demanda em 914 MWmédio, o que representa 1,41% do Sistema Interligado Nacional (SIN). O bônus deve custar cerca de R$ 339 milhões por mês e será pago por meios específicos denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, se uma família consumiu 120 kWh em setembro de 2020, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a base de sua apuração será de kWh 125. Caso os próximos consumos dessa família sejam 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 116,25 kWh. Pelo cálculo, essa família terá reduzido 15% o seu consumo nos meses de apuração do programa em relação à média dos mesmos meses do ano passado. Nesse caso, ao final do programa ela teria o direito de receber R$ 37,50 a título de bônus.

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O encarecimento da energia elétrica é o principal vilão para a persistência da alta inflacionária medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A prévia da inflação foi a 0,89% em agosto, o maior avanço para o mês desde 2002, e somou alta de 9,3% nos últimos 12 meses. O mercado financeiro projeta a inflação a 7,27% ao fim deste ano, segundo dados do Boletim Focus divulgados nesta segunda-feira, 30. Esta foi a 21ª semana seguida de elevação da projeção. Na edição passada, a previsão indicava alta de 7,11%. O BC persegue a meta inflacionária de 3,75%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 2,25% e 5,25%.