Governo e Estados devem fechar acordo sobre ICMS até a semana de Carnaval

Governadores e representantes do Executivo ainda negociam valor da compensação, em especial a inclusão ou não de juros e correção monetária

Por Jovem Pan
14/02/2023 16h38

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) recomendou um aumento de 4% no ICMS para recuperar o equilíbrio fiscal

Após um mês e meio de indefinição sobre o rumo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), governadores de diversos estados apresentaram termos de negociação para o Governo e esperam conseguir um acordo até o fim da próxima semana. O grupo se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) respectivamente, nesta terça-feira, 14, para apresentar propostas para diminuir perdas de arrecadação após o ex-presidente Jair Bolsonaro determinar a redução do ICMS no ano passado. Ainda não há um consenso entre as partes sobre o valor de compensação que os Estados querem receber, isso porque os governadores defendem a inclusão de juros e correção monetária. Dessa forma, enquanto o Executivo propôs o pagamento de R$ 22 bilhões, a expectativa dos Estados é de receber R$ 45 bilhões. Os envolvidos pretendem fechar a negociação até a semana de Carnaval. “O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores”, pontuou Rodrigo Pacheco nas redes sociais.

Governo e Estados devem fechar acordo sobre ICMS até a semana de Carnaval

Governadores e representantes do Executivo ainda negociam valor da compensação, em especial a inclusão ou não de juros e correção monetária

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