Governo estuda limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo O limite foi discutido nesta segunda-feira (22) em uma reunião no Ministério da Economia

O governo estuda limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos).

Nessa proposta, independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta. O limite foi discutido nesta segunda-feira (22) em uma reunião no Ministério da Economia. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo.

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que o trabalhador tenha direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”, em que abriria mão de resgatar a totalidade do fundo caso fosse demitido sem justa causa e continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo para esse saque aniversário. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil — que tem demonstrado preocupação com a retirada dos recursos, já que ela poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos.

35% do valor

Na semana passada, o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. Estava sendo estudada ainda uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.

Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda (22) que a liberação de recursos terá um impacto “considerável” e “substancial”.

*Com Estadão Conteúdo