Governo federal determina o retorno das atividades presenciais de servidores públicos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União entrará em vigor a partir do dia 6 de junho; exceções não foram detalhadas
O governo federal determinou o retorno das atividades presenciais de servidores e empregados públicos que trabalham em órgãos da administração federal. O retorno está previsto em uma instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6. De acordo com o texto, medida começa a valer a partir de 6 de junho. A instrução diz ainda que os órgãos do governo poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”. Não foram especificadas possíveis exceções para pessoas idosas ou que pertençam a grupos de risco para a Covid-19. Uma parte dos servidores estava trabalhando de maneira remota desde 2020 por causa da pandemia de Covid-19.
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