Governo propõe a Estados reduzir imposto para baixar preço do Diesel

Agência Brasil Segundo o ministro, redução no preço do diesel nas bombas pode chegar a até R$ 0,35

Nesta sexta-feira (25), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participou de reunião extraordinária com representantes de três Estados que compõe o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na pauta, a discussão sobre a redução do preço do diesel, principal reivindicação da greve dos caminhoneiros que para diversos setores da economia do Brasil.

Em coletiva, o ministro revelou que dois pontos foram acertados na conversa – o aumento do intervalo de revisão da base de cálculo do ICMS de 15 para 20 dias e a redução da base de imposto em R$ 0,25 para refletir o movimento feito pela Petrobras – e agora  serão apresentados aos outros integrantes do conselho, que voltará a se reunir na próxima terça-feira para sacramentar o acordo alinhado.

Neste momento, a questão da previsibilidade é um tema importante. Toda discussão com os caminhoneiros, sempre se colocou a questão da previsibilidade, do aumento diário, como algo problemático. Então, o que estamos propondo: que a redução de preço na refinaria, já anunciada pela Petrobras, seja incorporada na base do ICMS já a partir da semana que vem, logo após a reunião.

Segundo Guardia, todos os Estados que concordarem com a proposta terão que reduzir sua base de imposto em R$ 0,25 para já refletir o movimento feito pela Petrobras. Caso contrário, essa redução só seria capturada em 15 dias.

“Então, o que estamos dizendo: teve um movimento da Petrobras de R$ 0,25, teve um movimento que já anunciamos do Governo, da Cide, que após aprovação da Lei da Reoneração, levará a uma redução de mais R$ 0,05 do preço, e agora com essa alternativa que estamos propondo, possibilitaria, se todos os Estados aderirem, a uma redução de mais R$ 0,05. Estamos falando de R$ 0,35 nessas medidas emergenciais que já anunciamos”, finalizou o ministro.