Imposto sobre pagamentos pode ter alíquotas de 0,40% sobre saques e depósitos

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) mais detalhes sobre o estudo do governo federal do imposto sobre pagamentos.

Segundo o estudo, saques e depósitos serão taxados com uma alíquota de 0,40%, enquanto operações de débito e crédito terão imposto de 0,20%. A nova taxa tem sido comparada à Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

O governo federal estuda implementar os novos impostos para desonerar gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), que é avaliada como um “desestímulo à contratação de mão de obra”. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também devem ser substituídas.

Reforma tributária

Marcelo de Sousa Silva afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo federal deve ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e promover o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma ainda deve criar um imposto único, unificando PIS, COFINS, CIDE e IPI, sendo que os dois primeiros iniciarão o processo, com alíquota de 11%.