Moro pede nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e outros executivos
O juiz Sergio Moro decretou nesta sexta-feira (24) novo pedido de prisão preventiva do presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que já está preso desde o mês passado.
Marcelo é investigado no Brasil e também pelo Ministério Público da Suíça. Segundo o UOL, documentos do governo suíço indicariam que Odebrecht alimentava e controlava contas secretas no exterior mantidas por ex-dirigentes da Petrobras, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Costa, em delação premiada, confirma ter recebido propina da Odebrecht.
Segundo Costa, o executivo da empreiteira Rogério Santos de Araújo lhe sugeriu que “abrisse conta no exterior” para receber R$ 23 milhões irregulares da Odebrecht, entre 2008 e 2008.
Araújo também teve prisão preventiva contra ele decretada por Moro. Além dele e de Marcelo, também foram alvos da sentença os executivos da Odebrecht: Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Os cinco já estão preso desde 19 de junho, mas buscam habeas corpus na Justiça.
Por que novo pedido?
Para justificar o pedido de prisão preventiva, que pode ser usado quando há risco de os envolvidos cometerem novos crimes, Sérgio Moro justificou que as contas no exterior usadas para esconder a propina ainda estariam livres para serem usadas.
“A Odebrecht dotou modos mais sofisticados para a prática dos crimes, realizando o pagamento de propinas principalmente no exterior e através de contas secretas que ainda se encontram a sua disposição, possibilitando a retomada da prática sem o conhecimento das autoridades públicas”, afirma Moro no auto.
Para Moro, ainda, não há como não reconhecer que a libertação dos investigados representa um risco à ordem pública. Na avaliação do juiz, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política”. Assim, o magistrado defende a manutenção das prisões preventivas como necessária para interromper o ciclo de “crimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada”.
Detalhes da decisão
Em sua decisão, Moro ainda comenta que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras já investigadas pela Lava Jato, estas mesmas empresas ainda têm contratos com a petrolífera estatal em execução. Moro também adverte que, apesar do afastamento dos diretores sob suspeita, pode ainda não terem sido identificados todos os empregados da Petrobras que participaram do esquema.
“Nesse contexto, em que as empresas do Grupo Odebrecht permanecem ativas, com contratos ativos com a Petrobras, inclusive com suspeitas de sobrepreço, e com outras entidades do Poder Público, sem impedimento de celebrar novos contratos com outras entidades do Poder Público, e não tomaram qualquer providência para apurar internamente os crimes ou para buscar acordos de leniência, é imprescindível, para prevenir a continuidade das práticas corruptas, a prisão cautelar dos executivos desviados”, adverte Moro.
O juiz apontou como “única alternativa eficaz à prisão cautelar dos executivos” a eventual suspensão dos contratos em vigor e a proibição da assinatura de novos acordos. O que, o próprio juiz reconhece, teria “efeitos colaterais danosos para economia e para os empregos, não podendo ser considerada menos danosa”.
Citando declarações do ex-diretor de Refino e Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, o juiz também manifestou a preocupação de que o esquema criminoso tenha afetado outras estatais e órgãos públicos. Em dezembro de 2014, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras, Costa afirmou que a cobrança de propinas em acertos entre empreiteiros investigados e agentes públicos acontecem em todo o país, da construção de hidrelétricas a rodovias.
Moro repete o temor de que as empreiteiras investigadas possam participar do processo de seleção e ser contratadas para executar obras constantes do recém-lançado Programa de Investimentos em Logística – um pacote de estímulo que visa a conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos com a justificativa de estimular a atividade econômica e tirar do papel empreendimentos considerados essenciais. Representantes do governo federal, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já declararam que seria ilegal tentar impedir qualquer empresa de participar de licitações por mera suspeitas, antes da conclusão dos processos.
Outro lado
A Odebrecht nega que tenha participado do cartel que desviava dinheiro da Petrobras.
A nota mais recente da empresa, sobre as investigações na Suíça, diz que a Odebrecht “compreende a abertura do processo na Suíça para obtenção de maiores esclarecimentos, tendo em vista a grande repercussão do tema no Brasil, decorrente do vazamento de informações com interpretações distorcidas e descontextualizadas”.
A companhia, uma das mais ricas do Brasil, ainda afirma que “tem todo o interesse em esclarecer o assunto, e reitera sua intenção de cooperar com as autoridades brasileiras e estrangeiras”.
Com informações da Agência Brasil. Foto do texto: Folhapress
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