Petrobras obtém vitória no Carf em processo de R$ 8,4 bilhões

Petrobras/Arquivo Petrobras disse, em nota, que as chances de a decisão ser revertida são remotas

A Petrobras obteve nesta quinta-feira (16), por unanimidade, decisão favorável das segunda turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em processo no valor de R$ 8,4 bilhões movido pela Receita Federal.

O órgão cobrava da estatal Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) obtidos com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural relativo ao exercício de 2011.

Tendo em vista decisões definitivas já proferidas pelo Carf em processos anteriores sobre a mesma matéria, a Petrobras disse, em nota, que as chances de a decisão ser revertida são remotas. Por este motivo, o processo não consta das demonstrações financeiras da companhia relativas ao segundo trimestre de 2018, quando a Petrobras anunciou um lucro líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre e o melhor resultado desde 2011.

Com o resultado, a Petrobras fechou o primeiro semestre do ano com um lucro líquido de R$ 17 bilhões. Quando da divulgação do balanço, a Petrobras atribuiu o resultado ao aumento das cotações internacionais do petróleo, associado à depreciação do real em relação ao dólar.