PLOA prevê déficit primário de R$ 124,1 bilhões em 2020

Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia considera que o Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS) registrará déficit de R$ 124,1 bilhões no ano que vem.

O PLOA ainda considera um superávit primário de R$ 9,0 bilhões para estados e municípios e um déficit de R$ 3,8 bilhões das empresas estatais.

Com isso, o resultado primário do setor público consolidado deve ser deficitário em R$ 118,9 bilhões, conforme a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Rombo em 2021

O PLOA inclui ainda previsão de um rombo primário de R$ 68,5 bilhões nas contas do Governo Central em 2021, com superávit de R$ 7,3 bilhões nas contas dos governos regionais e déficit de R$ 4,0 bilhões nas estatais. Com isso, a projeção aponta para um déficit de R$ 65,3 bilhões no setor público consolidado em 2021

Para 2022, as projeções do PLOA indicam um déficit de R$ 31,4 bilhões no Governo Central, com superávit de R$ 5,3 bilhões nas contas dos governos regionais e déficit de R$ 4,2 bilhões nas estatais federais. A previsão para o resultado primário do setor público consolidado em 2022 é de déficit de R$ 30,3 bilhões.

Medidas para recuperar espaço fiscal

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, declarou, durante apresentação dos números, que o governo está trabalhando em medidas para recuperar espaço fiscal no Orçamento, diante do baixo valor disponível para despesas discricionárias.

Ele ressaltou que as despesas discricionárias previstas estão em apenas R$ 89,1 bilhões, ante R$ 102 bilhões em 2019. “Estamos trabalhando com medidas que podem recuperar esse espaço fiscal”, afirmou.

Rodrigues ressaltou que o orçamento brasileiro é engessado e com muitas despesas indexadas, o que torna difícil a gestão dos recursos públicos. “Precisamos reformatar o orçamento brasileiro”, acrescentou.

Ele lembrou que o Plano Plurianual de 2020 a 2023, também enviado nesta sexta ao Congresso Nacional, é o primeiro a ser elaborado após a adoção do teto de gastos para limitar despesas. “O teto traz disciplina, realismo fiscal a ser seguido e é muito bem-vindo. O governo entende que o gasto primário crescendo de forma acelerada é o principal problema do pais”, completou.

*Com Estadão Conteúdo