Reforma da Previdência: Maia admite que votação de admissibilidade do projeto deve ficar para depois do carnaval

Marcelo Camargo/Agência Brasil Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que governo precisa de mais tempo para organizar base

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer apenas depois do Carnaval. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso, inclusive a proposta de reforma da Previdência. É nesta instância que os deputados avaliam se o projeto é constitucional ou não. A votação, então, é pela admissibilidade do projeto: a CCJ diz se o projeto já pode ser votado nas duas casas ou não.

A CCJ será presidida pelo PSL e o partido ainda discute quem será o presidente indicado. Ainda, é preciso que Maia estabeleça com o PT quais serão as comissões permanentes da Casa.

O presidente da Câmara disse que não irá aguardar o envio do projeto de lei que definirá as regras para a aposentadoria dos militares para instalar a CCJ, como se esperava antes. Ele disse que avisou a Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, que havia apreensão por parte dos parlamentares em relação ao Projeto.

“Avisei Onyx Lorenzoni que o governo tinha minha palavra de que o PL dos militares será votado logo após a votação da emenda constitucional da Previdência”, disse Maia a jornalistas ao chegar na Câmara, no período da tarde, para a reunião de líderes.

Maia afirmou que não acredita que instalar a CCJ após o Carnaval atrase a tramitação da Previdência e que, inclusive, isso pode dar mais tempo ao governo para organizar sua base, processo que ainda está lento, segundo ele. “Não dá pra votar (admissibilidade) de qualquer jeito, porque hoje há o risco de ter um resultado não favorável para a emenda constitucional”, disse o presidente da casa.

No dia 13 de fevereiro, Simone Tebet (MDB) assumiu oficialmente a presidência da Comissão no Senado. A senadora afirmou que vai dar prioridade aos projetos considerados urgentes, como é o caso da proposta de reforma da Previdência.