Relator estima que pacote para programas sociais em PEC deve custar R$ 34,8 bilhões

Pedro França/Agência Senado Segundo Fernando Bezerra, novos gastos devem ficar fora do teto

O custo do pacote para aumentar programas sociais na PEC dos Combustíveis deve ser de R$ 34,8 bilhões, e não de R$ 29,6 bilhões como previsto inicialmente, informou nesta sexta, 24, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto. Segundo Bezerra, os recursos devem ficar fora do teto de gastos (que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior) e servirão para bancar o financiamento de um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passaria de R$ 400 para R$ 600, um incremento no Vale-Gás para famílias de baixa renda, uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo, e, por fim, a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Os benefícios terão caráter emergencial e serão pagos até o fim de 2022.

De acordo com Bezerra, a estimativa é que a ampliação do Vale-Gás custe R$ 1,5 bilhão, para garantir um botijão de 13 quilos a cada dois meses – hoje, o programa garante metade do valor de um botijão no mesmo período de tempo. O voucher para os caminhoneiros deve ter custo de R$ 5,4 bilhões e não incluirá taxistas e motoristas de aplicativos. Sobre o aumento no Auxílio Brasil, a previsão é de que custe R$ 21,6 bilhões e comece a ser pago em agosto; Bezerra informou que deve incluir um dispositivo que visa zerar a fila de espera para o programa, mas que dificilmente isso aconteceria no segundo semestre. Já a gratuidade no transporte público deve significar um gasto de R$ 2,5 bilhões. Inicialmente, o projeto tratava de uma compensação aos Estados de até R$ 29,6 bilhões para que zerassem a cobrança do ICMS incidente sobre o diesel, gás de cozinha e gás natural e diminuíssem para 12% a alíquota do tributo. Esta ideia não deve estar no texto final e foi abandonada, segundo Bezerra, por causa da resistência dos governadores diante da proposta. O relator afirmou que deve apresentar o texto para apreciação na próxima segunda, 27.

Leia também

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

Prévia da inflação de junho atinge 0,69%; alta em 12 meses é de 12,04%