Relatório do Tesouro Nacional aponta risco de estados quebrarem em 2019

FOTO: Reprodução Apenas quatro estados não apresentaram crescimento real no comprometimento de gastos: Pará, Paraíba, Amapá e Espírito Santo

Com o fim das eleições, o Tesouro Nacional divulgou seu relatório anual – e as informações são preocupantes. De acordo com os dados revelados, 14 estados ultrapassaram o limite de 60% do comprometimento de gastos com pessoal ferindo o PAF, Plano de Ajuste Fiscal assinado com a União através da LFR, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para se ter uma ideia, o estado que mais comprometeu os gastos foi Minas Gerais, chegando a 79,1%. Na sequência temos o Mato Grosso do Sul (77,7%), Rio Grande do Norte (72%), Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,1%). Os gastos são referentes a salários e aposentadorias de servidores. Em comparação com dados anteriores, o que mais cresceu em gastos foi o Mato Grosso, com salto de cerca de 20%.

A aposentadoria foi a principal causa de salto no déficit. Com aumento de 14%, o custo da previdência dos servidores estaduais chegou a R$ 93,98 bilhões em 2017. Já o déficit no orçamento dos estados fechou 2017 com saldo negativo de R$ 20,3 bilhões e não há indicativo de melhora, segundo o Tesouro Nacional.

Estados não fizeram ‘dever de casa’

Para o Tesouro Nacional, os estados não fizeram o dever de casa e adiaram a conta do reajuste fiscal. Mesmo com a ajuda da União, que suspendeu o pagamento das parcelas mensais das dívidas e alongou o prazo para quitação, deixaram o problema em segundo plano – motivo pelo qual os novos governadores devem ter um começo de mandato agitado a partir de 1º de janeiro de 2019.

No ano passado, metade dos estados apresentou crescimento real de despesas acima de 3%, o que o Tesouro classificou como “excessivamente elevado”. Se considerados os últimos sete anos, o crescimento real dos estados brasileiros somado foi de 31,58%. Esses gastos incluem tanto os ativos (ainda em serviço) quanto os inativos (aposentados). Os únicos estados que não apresentaram crescimento real foram Pará, Paraíba, Amapá e Espírito Santo (este último, inclusivo, teve queda próxima de 4%).

De acordo com a equipe econômica do Tesouro, para que os estados não quebrem em 2019 será preciso aumentar a contribuição previdenciária dos servidores, cancelar concursos públicos, não aprovar nenhum aumento salarial em nenhuma esfera dos três poderes e privatizar ativos, tudo isso acompanhado de uma reforma na previdência.

*com informações de Estadão Conteúdo