Previsão inicial de rombo no Brasil é de R$ 161,6 bilhões por causa do coronavírus

Bruno Rocha/Estadão Conteúdo Iniciativa para atender o mercado informal foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira

Com o Brasil sob estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020. O número foi informado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre foi divulgado ainda considerando a meta fiscal, que permite déficit menor, de R$ 124,1 bilhões. Caso precisasse cumprir esse resultado, o governo precisaria bloquear R$ 37,523 bilhões no Orçamento.

O Ministério da Economia ressaltou, porém, que o reconhecimento pelo Congresso Nacional do estado de calamidade desobriga o governo de cumprir a meta e de fazer o contingenciamento que seria necessário em uma situação normal.

A pasta destacou, no entanto, que as demais regras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários), estão mantidas e precisam ser respeitadas.

O déficit ainda pode ser maior neste ano porque as projeções de receitas e despesas ainda consideram parâmetros macroeconômicos defasados.

A estimativa de crescimento da economia, por exemplo, estava em 2,1%. O governo já indicou, porém, que vai revisá-la para 0,02%. Um relatório extemporâneo pode ser lançado para ajustar as estimativas de gastos e arrecadação.

*Com informações do Estadão Conteúdo