Rota 2030 deverá ser votado até o fim de agosto ou em novembro, diz MDIC

Agência Brasil O Rota 2030, nova política do governo para o setor automotivo, foi anunciado no início de julho

O Rota 2030 deverá ser apreciado pelo Congresso ou até o fim do mês de agosto ou em novembro, disse nesta quarta-feira, 1, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, em coletiva de imprensa concedida durante evento do setor automotivo em São Paulo.

Segundo ele, como os deputados estarão em campanha em setembro e outubro, não será possível realizar a votação da medida provisória em um desses dois meses. Portanto, ele disse que está trabalhando com dois cenários: antes do início da campanha ou depois do segundo turno.

O Rota 2030, nova política do governo para o setor automotivo, foi anunciado no início de julho. O governo, depois do anúncio, passou a ter um prazo de 30 dias para publicação do decreto. De acordo com Calvet, o texto já saiu do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e agora está na Receita Federal. Os demais órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda já aprovaram o texto, com pequenos ajustes.

Por ser uma medida provisória, o Rota 2030 tem 120 dias para ser aprovado pelo Congresso, a partir da data de publicação do decreto. Se o Congresso apresentar barreiras à aprovação, Calvet acredita que uma reedição poderá ser feita depois de novembro. O secretário ressaltou que o prazo de 120 dias é suspenso durante o período eleitoral.

O secretário disse também que a comissão mista do Congresso que vai analisar o Rota 2030 já está pronta. Falta apenas a definição do relator e do presidente da comissão. “Quando soubermos os nomes, poderemos ter uma indicação de qual será o prazo mais provável”, disse.