O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (2) que a proposta de revisão de benefícios fiscais em debate na Câmara dos Deputados precisa ser mais técnica e específica, criticando tentativas de estabelecer cortes genéricos. Segundo ele, a ideia de um corte linear de 10% nos incentivos tributários “não funciona” do ponto de vista operacional e precisa ser aprimorada. “Dizer simplesmente em um único dispositivo de texto ‘fica revisto 10%’ não funciona. Porque não é operacional. É preciso dar alguma operacionalidade à proposta”, declarou Durigan, após reunião com parlamentares governistas na Câmara.

A declaração ocorre em meio à disputa entre o Legislativo e o Executivo sobre a autoria e o conteúdo da proposta. O Ministério da Fazenda havia prometido enviar um projeto próprio em agosto, mas a Câmara dos Deputados tenta antecipar o debate, colocando em pauta um texto já aprovado no Senado. A análise do projeto, no entanto, foi adiada. A expectativa era votar a urgência da proposta ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está fora do país, e a discussão ficou para depois do seu retorno de Lisboa.

Governo quer influenciar texto em tramitação

A estratégia do governo é incorporar sugestões da Fazenda no projeto que já tramita no Congresso. Para Durigan, é fundamental que a proposta final reflita as complexidades técnicas envolvidas na reformulação dos benefícios fiscais. “A gente precisa de um texto que seja exequível, que possa de fato ser implementado. A intenção é boa, mas não pode ser genérica”, reforçou o secretário.

Além da visita à Câmara, Durigan também se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um encontro que não estava previsto na agenda oficial. A reunião reforça a articulação do governo para evitar prejuízos à política econômica em meio à busca pelo cumprimento das metas fiscais.

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A revisão dos benefícios fiscais é uma das apostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação sem elevar impostos para a população em geral. O objetivo é reduzir as chamadas “renúncias tributárias” que hoje ultrapassam os R$ 500 bilhões anuais, segundo dados da Receita Federal.

A equipe econômica defende que parte dessas renúncias pode ser revista sem afetar setores essenciais, desde que o processo ocorra com transparência, análise de impacto e critérios técnicos claros.

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