Após pressão, Senado adia votação do PL que limita juros do cheque especial

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Após forte pressão de bancos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar votação do projeto que limita a cobrança de juros do cheque especial e no cartão de crédito em 20% ao ano durante a pandemia do novo coronavírus. No período da manhã desta quinta-feira (14), Alcolumbre e alguns senadores participaram de reunião, por teleconferência, com representantes de instituições financeiras.

Segundo o relator da matéria, senador Lasier Martins (Podemos-RS), não há previsão de quando a matéria será analisada. “Eles banqueiros vêm nos pressionando desde anteontem fortemente. Querem reunião aqui, ali. A pressão foi tremenda, mas me neguei a participar de todas as reuniões e passei a não atender”, disse.

O projeto de lei apresentado pelo senador Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, limita a taxa de juros do cheque especial e no cartão de crédito em 20% ao ano. Mais cedo, o parlamentar chegou a afirmar que o texto deveria ser aprovado, mas com algumas alterações importantes. Entre elas, a ampliação do teto proposto para 31% ao ano.

Atualmente, já existe uma limitação para as taxas cobradas no cheque especial, muito acima da que foi proposta pelo senador. Desde janeiro, os bancos não podem cobrar juro superior a 8% ao mês na modalidade de crédito, o equivalente a 151,8% ao ano.

De acordo com dados do Banco Central, o juro médio do cheque especial estava em 130% ao ano para pessoas físicas em março. No caso do cartão de crédito, a taxa média do rotativo regular – que inclui operação em que o cliente paga pelo menos a fatura mínima – estava em 296,1% ao ano.

*Com informações do Estadão Conteúdo