Senadores querem ouvir ministros e presidente da Petrobras para esclarecer alta dos combustíveis

Requerimento para convidar Paulo Guedes, Bento Albuquerque e Joaquim Silva e Luna foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos; valor da gasolina encosta em R$ 8

  • Por Jovem Pan
  • 09/11/2021 12h49
Marcelo Camargo/Agência Brasil Carro abastecendo Reajustes da Petrobras impactam em toda a cadeia econômica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, o convite para que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, esclareçam a sequência de aumentos nos preços dos combustíveis. Inicialmente, senadores propuseram que o trio fosse convocado, o que obrigaria a presença na comissão, mas o pedido foi revertido para convite após pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ainda não foi definida a data para a sessão. O requerimento foi protocolado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo o parlamentar, desde janeiro, a Petrobras já revisou para cima 11 vezes o preço da gasolina, e 9 vezes o do diesel. “Vamos marcar data para que eles aqui compareçam para prestar esclarecimento sobre os sucessíveis aumentos dos combustíveis. Não há uma explicação por parte do governo. A necessidade é de que a Petrobras possa trabalhar com transparência”, afirmou.

O preço médio da gasolina nos postos do país subiu 2,25% na semana passada, chegando a R$ 6,71 o litro, de acordo com o levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já é possível encontrar o litro da gasolina acima de R$ 7 em postos de 20 estados brasileiros. O valor máximo encontrado foi de R$ 7,99, no Rio Grande do Sul. Essa foi a quinta semana consecutiva de alta. A escalada de preços é reflexo do reajuste no valor da gasolina e do diesel feito pela Petrobras e em vigor desde o dia 26 de outubro. Por conta do reajuste, o preço do litro do diesel subiu 2,45% nos postos brasileiros na semana passada, chegando a R$ 5,33 em média. Mas, em Cruzeiro do Sul, no Acre, o preço ultrapassa R$ 6,70 o litro. Os combustíveis estão entre os principais vilões do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o medidor oficial da inflação brasileira. Desde o início do ano, a gasolina registrou alta de 34,13%, enquanto o valor do diesel variou 28,89%.

Em outubro, Silva e Luna participou de uma sessão na Câmara dos Deputados para esclarecer a variação do preço dos combustíveis. À época, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as explicações do presidente da estatal não foram satisfatórias. Lira voltou a criticar a empresa pública e cobrou para que ela ajude a conter a alta dos preços, citando a aprovação de mudanças da cobrança do ICMS, imposto de origem estadual, que incide sobre os combustíveis, aprovado pelos deputados. Atualmente, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que é revisto a cada 15 dias com base em uma pesquisa feita nos postos. Embora os governadores não tenham aumentado as alíquotas durante a pandemia, a valorização internacional fez com que preço da gasolina e do diesel subisse. Com o novo projeto, a previsão é que seja levada em conta uma média dos últimos dois anos, ou seja, que se torne uma base fixa, a partir do qual todos os Estados aplicariam suas alíquotas, definidas a partir das que tinham no dia 31 de dezembro do ano anterior. As alíquotas serão definidas anualmente e ficarão em vigor por 12 meses.