TCU nega pedido da Cemig e confirma autorização para leilão de usinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira (9), um pedido apresentado pela estatal mineira Cemig, para paralisar o processo de leilão das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.

Como a decisão foi aprovada pelo plenário da corte de contas, só resta agora à Cemig esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF). A estatal terá seu pedido de liminar analisado pela 2ª Turma do STF no dia 22 deste mês.

Na terça-feira, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão, que foi marcado para o dia 27 de setembro, na B3, em São Paulo. O edital manteve a projeção do governo de arrecadar pelo menos R$ 11,055 bilhões com a oferta das usinas.

O TCU já havia autorizado a realização do leilão há uma semana, mas solicitou mudanças em algumas estimativas técnicas aplicadas pela Aneel para precificar as usinas. A agência realizou as mudanças, sem mexer nas estimativas de receita que espera obter com as novas concessões.