Tesouro prevê déficit de R$ 124,3 bilhões de julho a dezembro deste ano

Por Estadão Conteúdo
27/07/2018 16h02

Marcos Santos/ USP Imagens

O resultado deve ser pior do que o resultado negativo observado em igual período de 2017, que foi de R$ 67,8 bilhões

O Tesouro Nacional projeta um déficit primário de R$ 124,3 bilhões para o segundo semestre de 2018. O resultado deve ser pior do que o resultado negativo observado em igual período de 2017, que foi de R$ 67,8 bilhões. Segundo o Tesouro, a piora ocorrerá mesmo com a melhora na receita líquida do governo, que deve ter incremento de R$ 15,4 bilhões no período.

Os principais fatores negativos que influenciarão a deterioração serão, segundo o Tesouro, a contínua pressão dos benefícios previdenciários e das despesas com pessoal; a elevação dos créditos extraordinários associados à política de subsídio ao preço do diesel; as despesas relativas à campanha eleitoral de 2018; e o crescimento das despesas discricionárias devido à reprogramação de recursos não executados no primeiro semestre.

Apenas de janeiro a junho, o Tesouro observou que houve aumento nas receitas influenciado pela melhora de indicadores macroeconômicos, além da arrecadação com programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), mudanças de alíquotas e comportamento da receita não administrada.

Em relação ao primeiro semestre de 2017, houve incremento de R$ 6,8 bilhões em receitas de cota-parte e compensações financeiras, graças ao aumento de preços internacionais do petróleo e ao câmbio. Também ingressou R$ 1,2 bilhão a mais com o pagamento de dividendos por Caixa e BNDES.

O caixa do governo federal recebeu também R$ 1,166 bilhão em pagamentos de outorgas de concessões em junho, muito acima do registrado em junho de 2017, quando foram pagos apenas R$ 195,5 milhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, essa receita somou R$ 2,605 bilhões, queda real de 3,2% ante igual período do ano passado.

Já os dividendos pagos pelas empresas estatais somaram R$ 133,5 milhões em junho, ante R$ 1,987 bilhão no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 5,652 bilhões ante R$ 4,302 bilhões no primeiro semestre do ano passado.

Por outro lado, houve elevação real de 2,2% nas despesas na comparação com o primeiro semestre de 2017, devido ao crescimento dos benefícios previdenciários, das despesas com pessoal e dos gastos discricionários.

Regra do ouro: insuficiência de R$ 98,4 bi em 2018

O Tesouro revisou também a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro neste ano, de R$ 102,9 bilhões em maio para R$ 98,4 bilhões em junho. De acordo com o órgão, a redução no rombo esperado para o cumprimento da regra constitucional se deveu ao pagamento antecipado de R$ 70 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à utilização de R$ 27,5 bilhões de recursos do Fundo Soberano e de R$ 17,4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). A regra de ouro impede que governos se endividem para pagamento de despesas correntes.

“O governo trabalha com outras medidas que assegurarão o cumprimento da regra de ouro em 2018, que incluem outro pagamento do BNDES e realocação orçamentária de recursos já disponíveis de concessões e permissões”, afirma o órgão.

Para 2019, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 94,6 bilhões, ante R$ 260,5 bilhões anteriormente previstos. A diferença se deve à utilização dos recursos do balanço do Banco Central relativos ao primeiro semestre de 2018, de R$ 165,9 bilhões, que serão repassados para o Tesouro em 2019.