Tributação sobre material escolar chega a 50%, aponta pesquisa

Jovem Pan Pais vão às compras de material escolar na 25 de Março, em São Paulo

Uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) encomendada ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revelou que a tributação do material escolar varia entre 15% e 50% do preço total dos produtos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (10).

De acordo com a pesquisa, a caneta é o produto mais taxado: a tributação pode chegar a 49,95% nesse caso. Cerca de 44% por cento do preço de calculadoras e réguas também são impostos, bem como tesoura e agenda, que variam na casa dos 43%.

O livro, por sua vez, é o produto menos taxado: apenas 15,52% do preço desse material são impostos. Isso porque ele tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

O economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa expli ca que a alta tributação está ligada ao aumento do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços, e também à reforma da Previdência. “A carga tributária da economia brasileira, em geral, é alta e isso em partes explica porque a tributação sobre material escolar é tão elevada. Ultimamente, porém, os estados têm aumentado a alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], para poder arcar com os gastos da previdência”, explicou.

O missionário David Cavalcante, que estava comprando o material escolar para uma escola missionária na 25 de Março — maior centro de comércio do país, localizado em São Paulo –, se surpreendeu ao saber que a tributação é tão alta. “Acho que isso é pesado para o consumidor, tendo em vista que o salário mínimo é tão baixo e a gente já tem tantas despesas”, disse.

Segundo Gaboa, a dica para economizar é pesquisar. “A gente observa que tem muita variação de preços entre uma loja e outra. Então, a dica que a gente dá para economizar, é as pessoas fazerem pesquisa de preços e não comprarem de forma impulsiuva logo na primeira loja, na primeira papelaria.”

Foi o que fez a estudante Ana Paula Calegari. Ela também estava na 25 de Março para comprar o material dela e dos dois filhos. “Às vezes perto de casa tem um pouco mais de comodidade, mas como tem diferença de valor a gente acaba vindo pra cá, para conseguir esse descontinho, assim ajuda em outra coisa”, disse.

Abaixo, a lista completa dos impostos que recaem sobre os itens de material escolar:

Pesquisa da Asscoiação Comercial de São Paulo (ACSP), encomendada ao encomendada ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que a tributação que recae sobre o material escolar varia entre 15% a 50% do valor total dos produtos (Fonte: ACSP)