Egito ratifica nova Constituição com arrasadores 98% dos votos em referendo

Marina Villén.

Cairo, 18 jan (EFE).- A nova Constituição egípcia foi aprovada por 98,1% dos eleitores no referendo desta semana, que teve uma participação de 38,6%, o que para as autoridades interinas representa um respaldo ao roteiro previsto para o futuro do país.

O resultado anunciado neste sábado pela Comissão Eleitoral confirma a arrasadora vitória do “sim” – sobre a qual havia poucas dúvidas – nesta primeira passagem da etapa transitória, que começou após o golpe militar que depôs o presidente islamita Mohammed Mursi em 3 de julho de 2013.

Os egípcios terão nos próximos meses outros dois encontros com as urnas, provavelmente o primeiro para escolher um novo presidente, um posto ao qual pode se colocar o chefe do exército e “homem forte” do país, Abdel Fatah al Sisi.

20,5 milhões de eleitores dos 53 milhões com direito a voto participaram do plebiscito apesar do boicote da Irmandade Muçulmana e de outros grupos afins, que convocaram protestos nesses dias.

O presidente da Comissão Eleitoral, Nabil Salib, disse em entrevista coletiva que só 381.341 pessoas votaram pelo “não” na consulta, devido a quase inexistente campanha para esta opção.

Na quinta-feira os resultados preliminares apontavam que a Constituição tinha sido referendada por mais de 95% dos eleitores, o que jogou o foco no índice de participação do eleitorado.

O governo interino alardeou no segundo dia do referendo a alta participação, a pedra angular de uma consulta com o fim das autoridades civis e militares buscaram legitimar o plano transitório traçado após o golpe de 3 de julho.

Como disse na quinta-feira o porta-voz da Presidência, Ihab Badaui, “o voto representa uma forte rejeição ao terrorismo e um claro respaldo ao roteiro para a democracia, assim como ao desenvolvimento econômico e à estabilidade”.

O objetivo foi alcançado em parte, já que embora a participação não tenha sido tão alta como esperava o executivo, pelo menos superou os 33% de participação em dezembro de 2012 à Carta Magna anterior, aprovada com 64% dos votos.

Um porta-voz da Irmandade Muçulmana, Mustafa al-Khatib, que falou com a Efe a título pessoal porque o movimento ainda não ofereceu uma reação oficial, garantiu que esses números são “muito exagerados”.

“Uma grande parte dos egípcios boicotou o referendo. Não reconhecemos este plebiscito nem a Constituição”, ressaltou al-Khatib, cujo grupo considera que a legítima é a de 2012.

A Lei Fundamental hoje referendada emenda essa Carta Magna, redigida por uma maioria islamita e suspensa pelos militares em julho após o golpe.

Elaborado por um comitê de predomínio liberal, o novo texto modera o tom islamita do anterior, ao deixar os princípios da “sharia” (lei islâmica) à interpretação do Tribunal Constitucional, e proíbe os partidos políticos com base religiosa.

O exército sai fortalecido nesta Constituição, já que poderá designar ao ministro da Defesa durante os próximos oito anos e mantém o controle sobre seu orçamento.

O respaldo aos militares disparou nos últimos meses, com Sisi transformado em “herói” para uma parte dos egípcios, que o veem como novo presidente do país.

O verdadeiro “homem forte” do Egito está gostando dessa ideia. Há uma semana afirmou que concorreria ao pleito “a pedido do povo e com a autorização do exército”.

Seus seguidores participaram do referendo carregando fotografias do general e gritando aos quatro ventos que o querem como o próximo “rais”, o que fez com que a consulta adquirisse contornos plebiscitários sobre ele.

Enquanto sua candidatura segue no ar, tudo aponta para as eleições presidenciais acontecerem antes das parlamentares, apesar da roteiro estipular a ordem inversa.

Entre as informações contraditórias sobre um iminente decreto presidencial para convocar o pleito, o vice-presidente do Conselho de Estado e membro da Comissão Eleitoral, Esam Edin Abdelaziz, assinalou que as presidenciais serão em meados de março, o próximo passo desse conturbado período transitório. EFE