Em 5º aniversário de reforma da saúde, Obama defende resultados de projeto

Miriam Burgués.

Washington, 25 mar (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta quarta-feira a reforma da saúde, que está “salvando” vidas e ajudando a economizar dinheiro das famílias e das empresas, apesar das “inumeráveis” tentativas republicanas de minar e revogar essa lei, promulgada há cinco anos.

A reforma “está funcionando melhor do que muitos, incluído eu, prevíamos”, declarou Obama em um ato na Casa Branca para comemorar o quinto aniversário da promulgação da chamada Lei de Cuidado Acessível da Saúde (ACA).

Apelidada de “Obamacare” por seus críticos, a reforma estendeu a cobertura médica a toda a população e estabeleceu a obrigatoriedade da aquisição de um seguro, a parte mais controvertida e duramente questionada pela oposição republicana.

Segundo números dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), mais de 11 milhões de pessoas passaram a ter cobertura sanitária graças a essa lei, embora ainda haja outros 37 milhões que não têm nenhum tipo de seguro.

O governo elevou para mais de 16 milhões o número de pessoas que obtiveram cobertura sanitária graças à reforma, porque incluiu o último período aberto para a aquisição de planos de saúde, que terminou em fevereiro.

Obama citou hoje em seu discurso esse dado dos mais de 16 milhões de assegurados aos quais a lei garantiu cuidados preventivos, como vacinas e cobertura anticoncepcional sem custo adicional, entre outros pontos.

Além disso, a lei não foi o “destróier de empregos” que os republicanos antecipavam, nem provocou um “desastre fiscal”, apontou o presidente.

Obama anunciou hoje a criação de uma rede, em que mais de 2.800 provedores de saúde se comprometeram a participar, com pacientes e grupos de defesa do consumidor, para tentar reduzir o elevado custo do atendimento médico nos Estados Unidos.

Segundo a Casa Branca, há “ineficiências” no sistema sanitário que põem “a saúde e o bolso” dos pacientes em risco, como a permanência em um hospital por mais tempo do que o necessário e uma excessiva burocracia que pode fazer com que informações cruciais se percam no processo entre o médico de atenção primária e os especialistas.

Obama disse que já se sabe “o que funciona para reduzir as infecções nos hospitais ou para ajudar os pacientes com necessidades complexas”, portanto se trata, com a nova rede, de “compartilhar estas boas práticas, estas boas ideias”.

A Suprema Corte salvou a reforma em 2012, considerada a maior conquista de Obama na política nacional, ao aprovar sua constitucionalidade, mas em novembro anunciou a decisão de aceitar uma nova ação contra a lei.

Desta vez o processo é contra os subsídios federais para a compra de planos de saúde, uma peça essencial da lei. A decisão do Supremo a respeito é esperada para junho.

Os nove juízes do alto tribunal deverão decidir se os subsídios que o governo federal dá a pessoas de baixa e média renda em 34 estados do país para adquirirem os planos são legais.

Ao escutar no início de mês os argumentos contra os subsídios, os juízes se mostraram muito divididos a respeito.

Os republicanos tentaram dezenas de vezes derrubar a lei no Congresso, onde têm maioria em ambas câmaras desde janeiro, mas até agora sem sucesso.

De fato, alguns dos pré-candidatos presidenciais republicanos para 2016, entre eles o senador Ted Cruz, o primeiro a anunciar esta semana oficialmente sua campanha, anteciparam que, se chegarem à Casa Branca, tratarão de desfazer a reforma.

“Aqueles que estão baseando toda sua agenda política em revogar a lei têm que explicar como tirar de milhões de famílias seus seguros médicos nos faria de alguma maneira mais livres” como país, advertiu hoje Obama. EFE

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