Em documento, PT sugere uso de reservas e novos impostos para País sair da crise

Descontente com a política econômica do governo Dilma Rousseff, o PT vai apresentar, durante a comemoração de 36 anos do partido, um plano econômico paralelo, com objetivo de pressionar a presidente e apontar saídas para a crise. Batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de parte das reservas internacionais destinado à criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, “radicalização” dos mecanismos de distribuição de renda, além de forte redução da taxa básica de juros e volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), compartilhada entre União, Estados e Municípios. A presidente Dilma já disse que é contra a utilização de reservas para o enfrentamento da crise.

Escrito pelo presidente do PT, Rui Falcão, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento intitulado “O futuro está na retomada das mudanças” propõe 16 pontos para retomar o crescimento e lembra como o governo Lula saiu da crise em 2008-2009, destacando a necessidade de “dobrar a aposta” na solução adotada naquele período. “Vivemos, de fato, uma encruzilhada, entre o passado e o futuro”, diz o texto, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O documento assinala que muitas medidas sugeridas dependem de aprovação parlamentar, da “reunificação do campo progressista” do governo, de “intensa batalha político-ideológica” e do “comprometimento” do governo Dilma, indicando a rota de colisão entre o PT e o governo.

Bases

Um dos objetivos do programa de emergência é pressionar o Planalto a adotar uma política econômica que agrade à base do partido, crítica ao governo. O texto, que fala em “políticas equivocadas” e aponta falhas do governo na área econômica, foi concebido na semana passada durante reunião do Conselho Político do PT, que contou com a participação de Lula, e vai passar nesta sexta-feira, 26, pelo crivo do Diretório Nacional do partido, podendo receber emendas.

Embora Falcão admita que as reservas e possibilidades fiscais do Estado, hoje, são mais frágeis que às do período 2008-2009, ele também observa no texto que passos devem ser dados para recuperar o emprego e a renda, mesmo sob risco de aumento da dívida interna.

“É urgente encetarmos um debate profundo e corajoso sobre recapitalizar o poder público, aprofundando o modelo de desenvolvimento que tem distinguido os governos petistas e rejeitando a capitulação diante do capital rentista e seus oráculos”, diz o documento.

“A história recente nos ensina, de toda maneira, a correção do rumo implementado entre 2008-2009. O agravamento da crise interna e internacional, ao contrário de anular esse caminho, deve nos levar à hipótese de dobrar a aposta na opção então adotada pelo presidente Lula, com mais investimento público, mais desenvolvimento industrial, mais mercado interno, mais integração regional, mais políticas públicas, mais salário e mais emprego”.

Dirigentes e parlamentares do PT afirmam, nos bastidores, que o governo conseguiria reaquecer a economia se lançasse mão de um terço dos US$ 370 bilhões de reservas internacionais. 

O argumento é que, se isso fosse feito, Dilma poderia combater a crise com um vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos. A mudança, no entanto, deve ser urgente. “Tal propósito não pode ser adiado até que se resolva a situação fiscal. Ao contrário: as contas estatais somente poderão ser saneadas a partir da radicalização dos mecanismos redistributivos”.

Obras

O Programa Nacional de Emergência do PT também propõe que o Fundo de Desenvolvimento e Emprego, a ser criado com parte das reservas internacionais, seja destinado a “obras de infraestrutura, saneamento e habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Na lista das medidas sugeridas para sair da crise estão ainda reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família, recriação da CPMF, tributação de juros sobre capital próprio, cobrança de impostos sobre lucros e dividendos – eliminando a isenção do Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas -, além da adoção do imposto sobre grandes fortunas e de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades produtivas. Oito das 16 propostas dizem respeito a criação de novos impostos ou fim de desonerações.

O documento afirma que, apesar da saída para a crise não ocorrer pela volta ao passado, é preciso dar “passos firmes” para continuar mudanças ocorridas a partir de 2003, no primeiro mandato de Lula, num claro sinal de descontentamento com a administração Dilma.

“O governo Lula, para escândalo de porta-vozes do rentismo, amenizou despesas com juros, reduziu superávit e aumentou o déficit nominal para proteger a demanda”, diz o texto. “O gasto social (dinheiro aplicado em saúde, educação, previdência, etc) subiu de R$ 2.690 para R$ 2.698, acima de 10%, enquanto o investimento público total saltou de 3,7% para 4,2% do PIB, segundo dados do Ipea”.