Empregador doméstico não consegue gerar boleto para recolher tributo

RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 28-12-2012, 10h00: A diarista Raquel Reigada, 47, passa roupa em seu trabalho em apartamento na Lagoa no Rio de Janeiro (RJ). (Foto: Daniel Marenco/Folhapress) Diarista

A quatro dias do fim do prazo, o pagamento do primeiro mês de impostos para os empregados domésticos pelo sistema oficial do governo não está fácil. Centenas de mensagens deixadas por empregadores nas páginas em redes sociais do sistema E-Social, do governo, dão conta de um problema: após o cadastro, os empregadores simplesmente não conseguem gerar o boleto para o recolhimento dos tributos, como FGTS e INSS.

O engenheiro civil Valdemar Salamondac, de São Paulo, é um deles Depois de realizar o cadastro no sistema, na sexta-feira, 30, ele tentou ao menos 6 vezes, em diversos horários nos últimos três dias, gerar o boleto, mas não conseguiu. “Uma senha foi criada no cadastro, mas na hora de gerar o boleto, essa mesma senha não funciona. O site não reconhece. Em apenas uma das tentativas consegui avançar com a senha do cadastro, mas em seguida o serviço travou. É impossível”, disse ele.

Os empregadores correm contra o tempo para evitar a cobrança de multa. O boleto precisa ser gerado e pago até sexta-feira, 6, para que a situação fiscal do trabalhador doméstico fique regular. Caso isso não ocorra, o empregador sofrerá uma multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20% dos tributos devidos. Há uma alíquota de 8% do FGTS e outros 3,2% do salário de seu empregado para cobrir a penalização de 40% sobre o saldo do FGTS a ser paga em caso de demissão sem justa causa. Ao INSS, a alíquota é de 8% e há ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.

“Vou tentar até sexta-feira, mas se não conseguir gerar o boleto, vou pensar em alternativas, como redução da jornada de minha empregada ou alguma outra coisa. É difícil você querer pagar o tributo, preencher o cadastro e simplesmente não conseguir terminar o processo”, afirmou o engenheiro civil.

A Receita Federal, responsável pelo E-Social, reconheceu em nota que houve problemas técnicos no sistema ao longo do sábado, mas, segundo a Receita, todos os problemas foram solucionados na noite do mesmo dia. Em contato com o Estadão, a assessoria do Fisco informou que as dificuldades enfrentadas pelos empregadores desde o domingo são relacionadas à conexão com os servidores de internet, e não mais com o sistema do governo. Os relatos de empregadores com dificuldades para gerar o boleto, chamado de Guia de Arrecadação do E-Social, continuaram nas redes sociais até a noite de ontem, no entanto. O engenheiro Salamondac fez tentativas na tarde de hoje e também não conseguiu.

Segundo a Receita, até a manhã de sábado eram pouco mais de 1 milhão de empregadores cadastrados no sistema oficial. A expectativa do governo é que o universo total atingirá 1,2 milhão de empregadores. São esses que precisam, até sexta-feira, gerar o boleto para pagamento dos tributos.