Empresa é acusada de poda acelerada em floresta de povo isolado do Paraguai

Assunção, 3 set (EFE).- Representantes dos Ayoreo-totobiegosode, o último povo nativo isolado da América fora da Amazônia, acusaram nesta quarta-feira o governo paraguaio de permitir a destruição de 600 hectares de floresta em seu território por parte da empresa brasileira criadora de gado Yaguarete Porá, em pouco mais de duas semanas.

O advogado dos Ayoreo, Julio Duarte, disse à Agência Efe que a poda ocorreu entre 11 e 27 de agosto, segundo revelam imagens de satélite, apesar da empresa sequer contar com uma licença ambiental.

A Secretaria do Ambiente (SEAM) do Paraguai não respondeu ainda aos pedidos da Agência Efe para falar sobre o caso.

Duarte disse que como a companhia “sabe que está sendo questionada juridicamente, está acelerando o processo de poda” para transformar em pasto para gado uma zona “considerada pelo próprio Estado, em 2001, como reserva cultural e natural, e como parte do território ancestral dos ayoreo”.

Há décadas, os líderes ayoreos que optaram por não permanecer isolados e conviver com população não indígena, exercem a defesa de seu território e exigem a cessação das atividades agropecuárias.

As ONGs Survival; Gente, Ambiente e Território (GAT) e Payipie Ichadie Totobiegosode reivindicam que o Estado freie “o ilegal desmatamento” que atribuem à empresa, nas florestas que foram o habitat dos ayoreo durante milhares de anos.

Estudos geográficos, jurídicos e antropológico demonstram que o território histórico dos ayoreo ocupa cerca de 550 mil hectares, que eles reivindicam ao Estado desde 1993, quando os primeiros grupos começaram a abandonar seu entorno natural fugindo da poda ilegal, segundo Duarte.

O advogado reivindicou à SEAM e ao Instituto Florestal Nacional (Infona) que exijam da empresa Yaguarete Porá a cessação da poda de árvores porque está havendo uma ação ilegal que viola uma resolução governamental e uma sentença do Tribunal de Contas.

“Os recorrentes desflorestamentos afetam os direitos individuais e coletivos desta população indígena, cuja proteção está garantida na legislação nacional vigente no Estado paraguaio e nos convênios internacionais ratificados” pelo Paraguai, segundo um comunicado de GAT.

Segundo Duarte, em janeiro a SEAM renovou a licença ambiental da Yaguarete Porá, apesar de existir uma resolução anterior que condicionava sua renovação ao fato da empresa apresentar um novo estudo de impacto ambiental, algo que nunca aconteceu, segundo o advogado.

Em abril, o Conselho Nacional do Ambiente (CONAM) recomendou à SEAM que cancelasse a licença ambiental concedida, após analisar os relatórios das comissões de Biodiversidade, Povos Indígenas, Legislação Ambiental e Assuntos Internacionais do Congresso.

Segundo a Comissão legislativa de Povos Indígenas, a licença ambiental “viola marcos legais nacionais e internacionais, especialmente o relacionado à proteção dos territórios e ao dever (obrigação) de consulta do governo para com os povos indígenas”.

As ONGs asseguram que as vidas dos indígenas em isolamento voluntário “correm sério risco pelo acelerado desmatamento de seu território”.

Duarte disse que, embora os indígenas não renunciarem aos 550 mil hectares originais, querem garantir pelo menos 200 mil hectares para preservar seu modo de vida, idioma, cultura e o habitat natural.

“O Estado deve trabalhar em conjunto para que seja adquirida essa propriedade e dê segurança jurídica aos indígenas em todo seu território”, manifestou o advogado. EFE