Empresas médias não vão mais pagar imposto de renda no Brasil

As empresas médias do país não vão mais pagar imposto de renda sobre os ganhos de capital. O objetivo da medida anunciada pelo governo é atrair ao menos 200 companhias para a Bolsa de Valores de São Paulo.

Hoje, apenas 11 instituições com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou que têm renda bruta anual de R$ 500 milhões estão na Bovespa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida será editada nos próximos 15 dias e que o impacto fiscal é pequeno, mas não cita números.

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De acordo com Guido Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho para discutir a simplificação de recolhimento de tributos dos investidores. O governo anunciou ainda a prorrogação dos incentivos às debêntures de infraestrutura até 31 de dezembro de 2020.

Já a isenção do imposto de renda sobre o ganho das médias empresas na bolsa, antes com alíquota de 15%, terminará em 2023. O presidente da Bovespa, Edemir Pinto, destacou a necessidade de orientar o empreendedor antes de entrar no mercado de capitais.

Além da Bovespa, comandada por Edemir Pinto, o pacote de incentivos tem apoio da Comissão de Valores Mobiliários e do BNDES. O presidente do Banco, Luciano Coutinho, acredita na ampliação das pequenas e médias empresas na bolsa.

Coutinho reconheceu que as micro e pequenas empresas do país precisam cada vez mais de incentivo. O governo acredita que em 90 dias devem ser definidas as regras para facilitar o recolhimento de impostos do setor.