Enem: MPF no Ceará pede anulação da prova de redação por suposto vazamento

São Paulo - Estudantes chegam à Universidade 9 de Julho (Uninove) para o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Barra Funda, zona oeste. (Rovena Rosa/Agência Brasil) Enem - agencia brasil

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou nesta segunda-feira (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova.

O secretário municipal de uma cidade do Ceará, de 34 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante enquanto realizava o Enem neste domingo (6) com ponto eletrônico e um rascunho de uma redação sobre o tema que foi aplicada a milhões de alunos. Em seu celular também foi encontrado o gabarito da prova, recebido antes de o Exame Nacional de Ensino Médio, hoje a maior porta de acesso ao ensino superior no País, ter início em todo o Brasil.

Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.

O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação. 

O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.

Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.