Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais? Entenda

Por Jovem Pan
19/07/2018 07h37 - Atualizado em 19/07/2018 17h00

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Entidades de defesa do consumidor se dizem preocupadas com as mudanças no cadastro positivo, mas o comércio comemora. Na semana passada, o texto-base do projeto que muda as regras foi aprovado pela Câmara. O cadastro positivo é um banco de dados que existe desde 2011 e relaciona os clientes que são considerados bons pagadores. Até então, o consumidor precisava pedir pra ter o nome incluído, mas agora, todos que estiverem com as contas em dia entram na lista automaticamente. Quem não quiser, terá que entrar em contato com as instituições financeiras e solicitar a exclusão. Segundo Paulo Miguel, diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, não há garantias de que os dados do consumidor estarão protegidos. O deputado Walter Ioshi, que foi o relator do projeto na Câmara, rebate e garante que não haverá violações. A aprovação do novo cadastro positivo agradou as empresas de crédito e os varejistas. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, diz que é uma vitória do consumidor que mantém as contas em dia. Apesar da aprovação, os destaques do texto ainda serão apreciados pelo plenário da Câmara nesta semana. Depois, o texto segue para uma nova análise do Senado, de onde veio a matéria original.

Afinal, de onde, exatamente, vem o dinheiro para financiar as campanhas eleitorais?

As eleições desse ano serão bem diferentes para os partidos, na hora de financiar as campanhas.

Em 2015, no meio do furacão da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com as doações de empresas para os políticos, porque muitas companhias faziam as doações, de olho em favores lá na frente.

E aí veio a questão: se as empresas não vão doar, então quem vai pagar as campanhas?

Foi aí que o Congresso começou a se mexer e, no final do ano passado, no pacote da minirreforma política, foi aprovada a criação do fundo eleitoral, que vai usar recursos públicos pra bancar as campanhas.

Mas, afinal, de onde, exatamente, vem o dinheiro?

Ao todo, o fundo reúne um bilhão e setecentos milhões de reais, que são divididos entre os partidos, e a fórmula para distribuição desse dinheiro é complexa.

Tem ainda o dinheiro do fundo partidário, que cai na conta dos partidos todos os meses e, nesse ano, também vai poder ser usado pra bancar as campanhas.

Mas, a principal novidade mesmo são os crowdfundings – que, aqui no Brasil, ganharam o nome de vaquinhas virtuais. O problema é que as vaquinhas ainda não decolaram e a arrecadação dos presidenciáveis até aqui é muito baixa.

Quem tem mais dinheiro – acredite se quiser – é o ex-presidente Lula, que, mesmo na cadeia, recebeu quase 400 mil reais.

E isso não é nada – só pra se ter uma ideia, a campanha vitoriosa de 2014, da ex-presidente Dilma Rousseff, também do PT, custou bem mais do que isso: foram 318 milhões de reais.

*Informações do repórter Vitor Brown