Entenda: Como funciona o ICMS

Pixabay A sigla ICMS significa imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Siglas que não acabam mais. Cargas exorbitantes. Cálculos complexos. Legislação contraditória. Não é nenhuma novidade: o sistema tributário brasileiro é mesmo muito complicado.

Você já deve ter ficado com dúvida em relação ao ICMS, por exemplo. Ao mesmo tempo em que é um tributo com enorme peso na arrecadação, ele é com certeza um dos mais confusos. É esse o tema do Entenda desta segunda-feira (30).

A sigla ICMS significa imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Para entender onde ele aparece, vamos focar na palavra “circulação”.

O ICMS é incluído na mercadoria sempre que ela é transportada – ou seja, sempre que circula – entre cidades ou entre Estados.

Um exemplo: você, que mora em São Paulo, foi até o mercado e comprou um saco de arroz. Só que esse arroz não foi produzido aí do lado da sua casa, mas sim em uma empresa no Mato Grosso. O preço que você pagará, então, terá embutido o valor desse imposto, já que em algum momento ele foi transportado de lá para cá.

Parece simples, né? Acontece que demos uma boa simplificada nessa cadeia produtiva. Esse arroz normalmente sai da fazenda em uma cidade, vai para a etapa de processamento em outra, segue para a distribuição em outra. Aí vem o efeito cascata. Em cada um desses trajetos, o responsável pelo recebimento paga o produto com o ICMS embutido.

Viu onde queremos chegar? No final, indiretamente encarece, e muito, para nós, os consumidores finais. Além disso, como a sigla diz, o ICMS também é aplicado em serviços, mas apenas em dois tipos: serviços de transporte interestadual e intermunicipal e serviços de comunicação.

E um detalhe importante: diferente do que muitos pensam, ele não é de responsabilidade do Governo federal, mas dos governos estaduais. Isso quer dizer que cada Estado tem uma alíquota e cada Estado tem uma lei. Entendeu agora o motivo dessa confusão?