Espanha deve receber 1.549 refugiados até 2016, segundo novo plano da CE

Bruxelas, 13 mai (EFE).- A Espanha deverá receber 1.549 refugiados entre 2015 e 2016, de acordo com o mecanismo proposto nesta quarta-feira pela Comissão Europeia (CE) para a realocação de de 20 mil pessoas que precisam de proteção na União Europeia (UE), com sua nova agenda para a imigração.

Este número corresponde ao cálculo realizado em Bruxelas com base em um critério de distribuição de refugiados, que leva em conta fatores como PIB, população e taxa de desemprego dos Estados-membros de amparo.

Por esse critério, os países da UE que deverão receber mais refugiados são Alemanha (3.068), França (2.375), Reino Unido (2.309) e Itália (1.989). Sendo assim, a Espanha estaria em quinto lugar na lista. Holanda, Portugal e Bélgica devem aceitar 732, 704 e 490 refugiados, respectivamente.

A Comissão já antecipou que países como Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar fora da aplicação desta medida, que será concretizada no fim do mês, por terem direitos de não participação em matéria de Justiça e Interior, reconhecidos pelo Tratado de funcionamento da UE.

O Executivo comunitário ofereceu apoio a esses esforços dos Estados-membros pelos próximos dois anos, com 50 milhões de euros adicionais.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) havia pedido ao bloco comunitário para realocar 20 mil refugiados por ano até 2020.

Essa medida se refere a pessoas em necessidade de proteção internacional que já foram reconhecidas como refugiadas e estão em países terceiros;

Para os litigantes de asilo que já estão em território comunitário, a CE propôs nesta quarta-feira ativar um sistema temporário de cotas para a distribuição entre todos os Estados-membros, já que atualmente se concentram principalmente na Alemanha e na Suécia, segundo dados do Eurostat.

A distribuição também será realizada em função da população e da situação econômica de cada país da UE, e levará em conta os esforços que os Estados-membros realizaram no passado. EFE