Especialista explica a diferença entre referendo e plebiscito
Arthur Rollo, espececialista em legislação eleitoral, explica a diferença entre plebiscito e referendo.
Ambas são formas de consulta popular.
Plebiscito é convocado antes da aprovação do ato legislativo ou administrativo. Já o referendo é convocado posteriormente.
Houve inclusive, recentemente, um plebiscito na cidade de Campinas durante o primeiro turno das eleições. Neste, o povo campineiro definiu a criação do Distrito de Ouro Verde e do Distrito de Campo Grande.
A partir dessa resposta do eleitorado, a matéria vai para a Câmara Municipal de Campinas, que formula a lei.
Já um exemplo de referendo recente foi a questão do desarmamento.
Ouça mais detalhes no áudio acima.
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