Estado de SP cumpriu 41% das metas na crise hídrica
Em plena crise hídrica, entre os anos de 2013 e 2014, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) executou 41% das metas previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos. O desempenho consta de relatório publicado nesta sexta-feira (6) pela própria Secretaria de Recursos Hídricos no Diário Oficial do Estado. No mesmo período, o governo investiu 44% da verba planejada.
O documento mostra também que das 382 metas estabelecidas pelo plano, um terço – ou 118 – nem sequer tinha sido iniciado em 2014, quando a oferta de água atingiu seu menor índice, levando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a recorrer ao volume morto do Sistema Cantareira para ofertar água à população da Região Metropolitana. No mesmo ano, cerca de 50 cidades paulistas enfrentaram dificuldades para manter o abastecimento.
Do total de compromissos, somente 15%, ou 57, haviam sido concluídos há dois anos. A maioria com recursos da Sabesp, que, segundo o relatório, assumiu, até aquele momento, 53% de todos os investimentos definidos no plano. Os recursos da companhia foram empregados na ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Os dados apresentados pelo relatório apontam para uma “sensível diminuição na quantidade de água por habitante, calculada por meio do parâmetro vazão média em relação à população total”. Os números mostram que essa queda foi bastante acentuada de 2012 para 2014, quando a taxa estadual passou de 2.346,8 metros cúbicos de água por habitante por ano para 2.305,7.
Entre as bacias consideradas mais críticas, neste sentido, está a bacia hidrográfica do Alto Tietê, com nascentes nas divisas dos municípios de Salesópolis e Paraibuna. Segundo o relatório, a quantidade de água por habitante ofertada por seus sistemas era de 100 metros cúbicos de água por habitante por ano.
Perdas no sistema
A baixa oferta se acentua com os altos índices de perdas ao longo do sistema. Apesar de a taxa geral ter se mantido estável entre 2012 e 2013 – houve variação positiva no período, de 37,3% para 34,3% -, os municípios das regiões metropolitanas do Estado continuaram ultrapassando essas taxas. Mogi das Cruzes, por exemplo, desperdiçava 56,4% da água potável disponível para seus habitantes. Em Osasco, esse índice era de 51,5% e em Itaquaquecetuba, de 51,4%.
“A universalização do acesso dos serviços de água, além do combate às perdas no sistema de distribuição são objetivos centrais de qualquer política de recursos hídricos ou de saneamento. Para tanto, é importante que os municípios, comitês de bacias hidrográficas e Estado direcionem maior financiamento para a elaboração de bons planos de saneamento básico, abordando este tema de maneira integrada, considerando o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas fluviais e os resíduos sólidos”, afirma o documento.
Uma das soluções citadas no relatório para ampliar o financiamento está a cobrança pelo uso da água, mecanismo já previsto em lei, mas ainda pouco aplicado no Estado. De acordo com o documento, foram arrecadados, até 2014, R$ 222,4 milhões com esse tipo de outorga. “Com a ampliação do instrumento seria possível investimentos em recuperação, manutenção e gerenciamento dos recursos hídricos, contribuindo para a melhora da qualidade e da oferta da quantidade de água.”
Na conclusão, o relatório atribui os problemas constatados à ocorrência da pior estiagem já vivenciada em São Paulo desde 1953, o que provocou, nos sistemas públicos de abastecimento de água, a adoção de medidas emergenciais, visando a aumentar a oferta hídrica. Boa parte delas não constava do planejamento inicial.
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos se posicionou em nota. Leia a íntegra abaixo:
São Paulo é Estado brasileiro mais próximo da universalização dos serviços de saneamento.
Elaborado em 2011, antes da crise hídrica, o Plano Estadual de Recursos Hídricos reúne compromissos de diversos órgãos estaduais e municipais, comitês de bacias e sociedade civil para o período de 2012 a 2015. Os dados a que a reportagem se refere são parciais, pois computam apenas até 2014.
A maior seca da história da região Sudeste obrigou o redirecionamento de investimentos de maneira emergencial em todos os setores. Foram executadas, portanto, diversas obras e intervenções que não estavam previstas no Plano.
No caso da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Sabesp, são exemplos de investimentos realizados emergencialmente para assegurar o abastecimento público a interligação do Rio Grande com o Alto Tietê, a obra para captação do Rio Guaió, a estrutura para utilização da reserva técnica do Sistema Cantareira, a ampliação da capacidade de produção de água da ETA Alto da Boa Vista por meio de membranas ultrafiltrantes, campanhas de conscientização, entre tantos outras.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.