Estrasburgo condena Turquia a indenizar o Chipre; governo turco reage

Estrasburgo (França), 12 mai (EFE).- O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou nesta segunda-feira a Turquia a indenizar com 30 milhões de euros os familiares dos 1.456 cipriotas desaparecidos na intervenção militar turca de 1974 e, com outros 60 milhões, os cidadãos da península de Karpas por danos morais, mas a Turquia minimizou a decisão.

A Corte já havia condenado a Turquia em 2001 pelas várias violações do Convênio Europeu de Direitos Humanos durante essas operações militares no norte do Chipre, e havia adiado até hoje a fixação de uma indenização.

Dos 17 juízes que compõem a Grande Sala, 15 votaram a favor da sentença e dois contra: a juíza turca Isil Karakas, e o presidente da sala, o juiz Josep Casadevall, de Andorra, que afirmou que os erros judiciais de casos interestatais não devem ser indenizados.

A sentença especifica que os 90 milhões de euros deverão ser entregues aos desabrigados, e não ao estado do Chipre.

Para isso, a decisão determina que o governo cipriota, sob a supervisão do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, criará um mecanismo para fazer efetivas as indenizações.

Estrasburgo concluiu em 2001 que a responsabilidade da Turquia não se limitou aos atos dos 30 mil soldados turcos que ocuparam em 1974 o norte do Chipre, mas aos atos posteriores da Administração local em Karpas, que contou com o apoio de Ancara.

A sentença culpou a Turquia de violar 10 artigos do Convênio, e as condições impostas aos greco-cipriotas moradores nessa península do norte da ilha mediterrânea.

Por sua vez, o governo turco anunciou que não acatará a decisão: “A decisão nem é vinculativa de acordo com as leis internacionais e as regras do Tribunal de Direitos Humanos, nem tem valor algum para nós”, afirmou o ministro de Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu.

“Além de ter vários problemas legais, o momento escolhido também é inadequado. Justamente quando as conversas a favor de uma paz que abranja todo o Chipre estão tendo novo impulso, sob a liderança da Turquia, uma sentença assim não é correta”, opinou Davutoglu. EFE