EUA abrem porta para importação de produtos do setor privado de Cuba

Lucía Leal.

Washington, 13 fev (EFE).- Os Estados Unidos deram nesta sexta-feira mais um passo em sua abertura em relação a Cuba ao permitir a importação de alguns produtos fabricados por “empresários independentes” cubanos, uma medida submissa a notáveis exceções, mas com a qual Washington procura dar mais poder ao pequeno setor privado da ilha.

O Departamento de Estado publicou uma legislação pela qual os americanos poderão importar bens e serviços produzidos por empresários cubanos que demonstrem sua independência do Estado, em uma flexibilização do embargo comercial imposto à ilha há mais de meio século.

No entanto, os americanos não poderão importar alimentos, produtos agrícolas, álcool e tabaco, produtos minerais, químicos, têxteis, metais, maquinário e equipamentos elétricos, veículos, armas nem munição de Cuba.

O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, confia em atualizar periodicamente a legislação e ir eliminando algumas dessas exceções, a fim de impulsionar uma troca comercial cada vez mais dinâmico entre EUA e Cuba.

“Esta é outra medida destinada a apoiar a capacidade do povo cubano de conseguir um maior controle sobre suas próprias vidas e determinar o futuro de seu país”, segundo o Departamento de Estado em comunicado.

O incipiente setor privado em Cuba já soma cerca de 480 mil autônomos, que confiam em que o processo de normalização de relações com os EUA sirva de impulso a seus negócios.

O Departamento de Estado admitiu que não pode “prever” se o governo cubano permitirá que os empresários cubanos exportem para os EUA, mas espera “sinceramente que permita o acesso desta e de outras novas oportunidades ao nascente setor privado de Cuba”.

As grandes exceções incluídas na lista tornam provável que as primeiras importações de produtos sejam “limitadas a olaria e joalheria artesanal”, segundo disse à Agência Efe o presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, Michael Shifter.

“No entanto, este é um passo importante, porque sugere que os Estados Unidos querem avançar gradualmente para encorajar uma maior abertura econômica em Cuba”, afirmou Shifter.

“A reação do governo cubano provavelmente seja cautelosa. Terá que decidir até que ponto está preparado para permitir o fluxo de bens e serviços entre os empresários privados do país e os EUA”, acrescentou o especialista.

As empresas americanas que desejarem importar produtos de Cuba sob a nova legislação, que entra em vigor imediatamente e está submissa a impostos e taxas, deverão apresentar “provas que demonstrem o status independente” dos empresários cubanos com os quais desejam fazer negócios.

A CubaNow, uma organização do exílio cubano partidária de suspender o embargo e de abrir vias de diálogo com a ilha, comemorou as novas medidas, ao assegurar em comunicado que “abrem um novo horizonte para todos aqueles na ilha que buscam aumentar sua autonomia com a abertura de pequenos negócios”.

Ao anunciar em dezembro passado o início do processo de normalização de relações com Cuba, Obama promulgou várias medidas econômicas, entre elas a expansão de vendas e exportações comerciais de certos bens e serviços dos EUA e a permissão às instituições americanas de abrir contas em bancos cubanos.

Além disso, os viajantes que vão a Cuba estão agora autorizados a importar bens avaliados em US$ 400, dos quais não mais de US$ 100 podem consistir em produtos de tabaco e álcool.

Em janeiro, os EUA anunciaram a suavização das sanções que limitavam as viagens de americanos e proibiam trocas de bens e capital com Cuba, o que permite, entre outras coisas, o uso de cartões de crédito americanos em Cuba.

No entanto, o levantamento completo do embargo comercial requer uma ação do Congresso americano, onde um grupo bipartidário de senadores apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que acabaria com essa política e abriria as portas para as exportações americanas à ilha. EFE