EUA afirmam que casos de corrupção criaram impressão de impunidade na Espanha

Washington, 27 fev (EFE).- O Departamento de Estado americano afirmou nesta quinta-feira que alguns casos de corrupção que afetaram funcionários na Espanha “criaram uma impressão de impunidade” no país em 2012.

No espaço dedicado à Espanha dentro do relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, o Departamento de Estado considera que as “informações sobre maus-tratos de detidos e prisioneiros pela polícia”, as “acusações de corrupção contra funcionários governamentais” e a “violência contra as mulheres e as crianças” foram os problemas de direitos humanos mais significativos em 2012 na Espanha.

O capítulo espanhol, de oito páginas, descreve a Espanha de forma geral como uma “democracia parlamentar” na qual se realizam eleições “livres e justas” e as forças de segurança prestam contas às autoridades civis, que mantêm “um controle efetivo sobre elas”.

No sumário, o relatório afirma que o governo “toma medidas em geral para perseguir os funcionários que cometem abusos, tanto nos serviços de segurança como em outros departamentos”.

Acrescenta, no entanto, que houve alguns casos de funcionários envolvidos em corrupção que “criaram a impressão de impunidade”.

O relatório explica que a lei “contempla sanções penais pela corrupção de funcionários, e o governo em geral implementa estas leis de maneira efetiva, embora as acusações e penas por corrupção tenham sido pouco frequentes” no período.

O relatório cita dados da Procuradoria Geral nos quais se refletem um total de 235 acusações relacionadas com a corrupção em 2012, das quais 40% tinham a ver com o desvio de fundos públicos.

Além disso, menciona que nos últimos três anos as sentenças por delitos ligados à corrupção aumentaram em 151% na Espanha.

Concretamente, o documento menciona a acusação do ex-tesoureiro do Partido Popular, Luis Bárcenas, por lavagem de dinheiro, suborno e fraude fiscal, assim como o caso dos ERE fraudulentos na Andaluzia que afetou membros socialistas do governo regional andaluz.

Outros problemas mencionados no relatório anual são a aglomeração em algumas prisões, a circulação de mensagens antissemitas e de ódio na internet, a “discriminação social” contra minorias étnicas ou muçulmanos, assim como o trafico de mulheres e a exploração sexual.

O Departamento de Estado assegura que “não houve informações sobre prisioneiros ou detidos políticos” e menciona que o governo permite como norma geral a supervisão das prisões e centros de detenção por parte de observadores não-governamentais independentes.

Menciona igualmente a decisão das autoridades de pôr em liberdade 60 presos, 36 deles membros da ETA, em aplicação de uma sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Em relação ao respeito das liberdades civis, o Departamento de Estado afirma que a Constituição espanhola estabelece a liberdade de expressão e de imprensa, “e o governo respeita de forma geral esses direitos”. EFE