EUA reconhecerão casamento gay em 32 estados após decisão do Supremo

O governo dos Estados Unidos anunciou neste sábado que reconhecerá os casais do mesmo sexo casados em mais seis estados como consequência de uma recente decisão do Supremo Tribunal, o que eleva a 32 os territórios onde os casamentos homossexuais estão reconhecidos pelas autoridades federais.

O procurador-geral dos EUA, Eric Holder, afirmou em comunicado que, por conta da rejeição do Supremo a pronunciar-se sobre a legalidade do casamento homossexual, o governo federal reconhecerá as uniões gays em seis estados: Alasca, Arizona, Idaho, Carolina do Norte, Virgínia Ocidental e Wyoming.

Na semana passada, Holder anunciou que o governo reconheceria os casamentos homossexuais em outros sete estados: Colorado, Indiana, Nevada, Oklahoma, Utah, Virgínia e Wisconsin.

Com esses dois anúncios de Holder, a lista de estados nos quais o casamento homossexual está reconhecido em nível federal se eleva a 32, e a eles se soma o Distrito de Columbia, o território onde está a capital americana.

“Com cada novo estado no qual se reconhecem legalmente os casamentos homossexuais, nosso país se aproxima mais de conseguir a igualdade completa para todos os americanos”, declarou Holder.

“Estamos atuando o mais rápido possível com agências de todo o governo para assegurar-nos que os casais do mesmo sexo nestes estados recebam a categoria mais completa possível de benefícios permitidos sob a lei federal”, acrescentou o titular de Justiça.

O reconhecimento do governo federal significa que os casais nesses estados poderão receber os mesmos benefícios aplicados aos casamentos heterossexuais, como os derivados da Seguridade Social ou os que se outorgam aos parentes de veteranos de guerra.

Holder também anunciou hoje que o Departamento de Justiça reconhecerá os casamentos homossexuais contraídos em Indiana e Wisconsin no último mês de junho, ou seja, imediatamente depois que tribunais federais determinaram que as proibições às uniões gays nesses estados eram inconstitucionais.

Apesar dessas decisões judiciais, “eventos posteriores criaram confusão sobre o status desses casamentos”, que agora serão reconhecidos pelo governo federal, explicou o Departamento de Justiça no comunicado.

No último dia 6 de outubro, a Suprema Corte evitou pronunciar-se sobre a legalização do casamento homossexual em nível nacional e as apelações de cinco estados que buscavam proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão por omissão fez com que nesses cinco estados (Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana) se pudessem oficiar casamentos de maneira imediata.