EUA tentam retomar diálogo de direitos humanos com Cuba

Lucía Leal.

Washington, 2 jul (EFE).- Após anunciar que abrirá sua embaixada em Havana no próximo dia 20, os Estados Unidos voltam agora as atenções rumo aos diálogos pendentes no processo de normalização das relações com Cuba, entre eles o que diz respeito a direitos humanos, tema sobre o qual os dois países têm acentuadas diferenças e já realizaram uma reunião, em março.

“Sobre o diálogo de direitos humanos, estamos agora coordenando a data para a segunda reunão”, disse uma funcionária de alta categoria do Departamento de Estado, e que pediu anonimato, em entrevista por telefone nesta quarta-feira.

Segundo especialistas consultados nesta quinta-feira pela Agência Efe, não se espera que o diálogo resulte em grandes acordos, mas que possa ser um foco de tensão significativo no processo de normalização iniciado em dezembro pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro e impulsionado na quarta-feira com o anúncio de que os laços diplomáticos entre EUA e Cuba serão retomados neste mês.

“O diálogo será um fórum para arejar as diferenças entre a ênfase de Cuba nos direitos econômicos e sociais e o enfoque dos Estados Unidos nos direitos políticos e civis”, disse à agência Efe Ted Piccone, especialista em Cuba do centro de estudos Brookings.

Na primeira sessão do diálogo, em março, a delegação de Cuba denunciou a “brutalidade e o abuso policial” nos EUA, as “limitações” aos direitos trabalhistas, as “execuções extrajudiciais com o uso de drones” e o “limbo jurídico dos prisioneiros em Guantánamo”, prisão militar americana em território cubano.

Por sua vez, os Estados Unidos não esconderam suas diferenças com Cuba no que diz respeito ao tratamento aos dissidentes na ilha e à restrição da liberdade de expressão.

Em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, divulgado na semana passada, o Departamento de Estado dos EUA denunciou que Cuba teve no ano passado quase 9 mil detenções arbitrárias e de curto prazo, o número mais alto nos últimos cinco anos.

“O maior problema é o aumento do número de detenções arbitrárias e o assédio da sociedade civil em Cuba. Os que se opõem à política de Obama no Congresso exigem melhoras nessas áreas como condição para relaxar o embargo”, explicou Piccone.

Os Estados Unidos reconheceram alguns avanços por parte de Cuba, como a libertação, no início deste ano, de 53 pessoas que Washington considerava prisioneiros políticos, e os sinais do governo cubano de que poderia permitir um maior acesso da ONU e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Segundo Piccone, a visita do papa Francisco a Cuba em setembro “será uma boa oportunidade para dar seguimento aos compromissos de direitos humanos” do governo cubano.

No entanto, se Cuba mudar sua política de direitos humanos, “será porque está se adaptando a eventos internos” na ilha, e não por seu diálogo com os EUA, afirmou à Efe o presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, Michael Shifter.

Os Estados Unidos confiam que a melhora de sua relação com a América Latina, propiciada pela aproximação com Cuba, repercuta precisamente em uma maior vontade dos países do continente de pressionar Cuba para que aumente seu respeito aos direitos humanos.

“Há muitos países no continente que trabalharão conosco, publicamente ou em privado”, para pressionar Cuba nesse sentido, afirmou em maio a secretária de Estado adjunta dos EUA para a América Latina, Roberta Jacobson.

Mas, segundo os especialistas, é pouco provável que haja denúncias públicas dos países do continente sobre um tema tão delicado.

“No máximo veremos outros países latino-americanos aumentar sua diplomacia privada com Havana e encorajá-los a melhorar seu histórico de direitos humanos”, previu Piccone.

Com ele concordam Shifter e Geoff Thale, diretor de programas do Escritório de Washington para a América Latina (WOLA).

“Os mais de 50 anos de embargo dos EUA fixaram, para muitos governos e atores políticos, a noção de que os pedidos de mudança em Cuba são, na realidade, parte de uma estratégia para a mudança de regime, e não acho que esse conceito vá mudar da noite para o dia”, disse Thale à Efe.

Entre os outros diálogos iniciados entre EUA e Cuba há um sobre telecomunicações e outro sobre tráfico de pessoas, além das conversas pendentes sobre as exigências de compensação econômica de ambas as partes e a solicitação de Washington de extradição de alguns fugitivos procurados pela Justiça americana. EFE

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