Exeucuções e castigos físicos pautam direitos humanos no Irã

Londres, 24 fev (EFE).- Um elevado número de execuções, flagelações e amputações, algumas em público, pautaram a situação dos direitos humanos ano passado no Irã, segundo um relatório divulgado hoje pela Anistia Internacional, em Londres.

O dossiê da AI sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2015 apontou que a eleição de Hassan Rohani para a presidência, em junho de 2013, provocou esperanças de reformas que não se cumpriram, já que os tribunais continuaram ditando sentenças de morte e castigos corporais.

A pena de morte foi utilizada para uma ampla gama de crimes como o de “inimizade com Deus” ou “insultar o profeta do islã”, além de outros por consumir álcool, comer em público durante o Ramadã ou roubar.

Em muitos casos, foram aceitas como provas “confissões” obtidas sob tortura ou maus tratos, denunciou o relatório.

A Anistia detalhou que “dezenas de pessoas condenadas à morte e que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes ainda aguardam o cumprimento da pena, e outras foram executadas”.

A reforma do Código Penal Islâmico também manteve a pena de morte por apedrejamento para o crime de “adultério durante o casamento”, embora não tenha se tornado de conhecimento público nenhuma execução por este método.

Em alguns casos, as autoridades transmitiram pela televisão as “confissões” de detidos antes do julgamento, destacou a AI.

O governo iraniano bloqueou a visita ao país do relator especial da ONU para direitos humanos no Irã, onde os opositores Mir Hossein Moussavi, Mehdi Kaubi e Zahra Rahnavard permaneceram sob prisão domiciliar sem acusações nem julgamento, apesar da piora de sua saúde.

Em maio, um tribunal revolucionário de Teerã declarou oito “ciberativistas” culpados de “insulto a santidades religiosas” e “insulto às autoridades” por publicações no Facebook, e os condenou a penas que variaram entre sete e 20 anos de prisão.

A tortura e outros maus tratos foram “práticas comuns”, especialmente em prisão preventiva, entre eles a “reclusão prolongada em regime de isolamento ou surras brutais”.

A nomeação por Rohani de um assessor especial para minorias étnicas e religiosas não reduziu a discriminação no Irã contra os árabes ahwazies, os azerbaijanos, os baluchi, os curdos e os turcomanos; e das minorias religiosas, como a comunidade Ahl-el Haq, os bahaies, os convertidos ao cristianismo, os sufis e os muçulmanos sunitas.

As autoridades executaram em segredo pelo menos oito árabes ahwazies após declará-los culpados de “inimizade com Deus”.

As autoridades endureceram a punição ao descumprimento do código de vestimenta imposto às mulheres pelo Código Penal Islâmico e proibiram as mulheres músicas de atuarem em palcos em 13 das 31 províncias do Irã.

Em fevereiro, a federação nacional de futebol impediu sete mulheres jogadoras de jogarem por “ambiguidade de gênero”.

Além disso, o Código Penal Islâmico manteve disposições que penalizavam as relações homossexuais com castigos que vão de 100 chicotadas até a pena de morte. EFE