Família de cada preso morto deve receber R$ 50 mil

  • Por Estadão Conteúdo
  • 13/01/2017 08h35
BRA01. MANAOS (BRASIL), 04/01/17.- Vista de tumbas en el cementerio de Taruma hoy, 4 de enero de 2017, donde familiares sepultaron a sus parientes muertos durante en la masacre en un motín en una cárcel de la ciudad amazónica de Manaos, hecho que dejó 56 muertos el lunes pasado. EFE/Nathalie BrasilEnterro vítimas de Manaus - EFE

A Defensoria Pública do Amazonas deverá pedir que o governo do Estado pague R$ 50 mil a cada uma das 64 famílias de detentos mortos em unidades prisionais na semana passada. O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual. 

Ao Estado, nesta quinta-feira (12), o defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de casos similares. “Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores.”

O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em alguns casos poderá ser definido pagamento de pensão. O órgão deve começar a receber na próxima semana familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor. A reportagem não conseguiu contato com o governo na noite desta quinta-feira.