Farc pedem que substituição de cultivos ilícitos seja voluntária e organizada

Havana, 14 jan (EFE).- As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) apresentaram nesta terça-feira um plano para a substituição dos cultivos ilícitos de coca, maconha e papoula, por meio do qual propõem uma implantação voluntária, negociada com as comunidades camponesas e totalmente financiada pelo Estado.

A delegação das Farc divulgou hoje perante a imprensa, em Havana, seu “programa nacional” para substituir os cultivos ilícitos, um dos aspectos incluídos debate entre o governo e a guerrilha sobre as drogas e o narcotráfico.

Segundo o grupo rebelde, o problema a ser enfrentado na luta contra as drogas e o narcotráfico não são os cultivos camponeses de coca, papoula e maconha, mas seus usos ilícitos, de modo que “mais do que combater a produção, é preciso regularizá-la ou substituí-la”, segundo o documento lido pelo guerrilheiro Pablo Catatumbo, conhecido como Jorge Torres Victoria.

Assim, o programa proposto pela guerrilha “se distancia em sua concepção de políticas de proibição ou interdição e pretende buscar uma saída à problemática econômica e social que levou o setor camponês a se transformar no elo mais frágil de uma empresa capitalista de caráter transnacional”, explicaram as Farc.

A guerrilha propõe que a substituição de cultivos ilegais faça parte da reforma rural e agrária da Colômbia e que seja realizada de acordo com planos de desenvolvimento alternativos “projetados em de forma organizada e com a participação direta das comunidades envolvidas”.

Esses planos de desenvolvimento “deverão contribuir para garantir as condições de sustentabilidade” dos territórios onde forem implantados, com medidas que regulamentem a produção de alimentos e a realização de outras atividades econômicas que não sejam agrícolas e pecuárias.

Outra alternativa proposta pelas Farc para a substituição de cultivos ilegais é a intervenção direta do Estado colombiano “para regular a produção e o mercado considerando as qualidades alimentícias, nutricionais, medicinais, terapêuticas e culturais” de cultivos como os da folha de coca.

O grupo quer que os territórios que fizerem parte do programa de substituição de cultivos ilícitos sejam desmilitarizados e também excluídos de qualquer projeto de mineração ao ar livre e em grande escala, ou de exploração e extração de hidrocarbonetos.

As Farc reivindicam ainda a suspensão de aspersões aéreas de produtos químicos e da erradicação forçada de cultivos.

Segundo a guerrilha, a substituição de cultivos de coca, papoula e maconha deve ser financiada em sua totalidade pelo Estado colombiano com a criação de um Fundo Nacional formado por investimentos do Plano Nacional de Desenvolvimento, parcelas do orçamento do país, recursos do Sistema Geral de Royalties e verba proveniente da redução das despesas em segurança e defesa.

As Farc sugeriram, inclusive, que uma parte desse fundo recebesse auxílio da comunidade internacional e recursos conseguidos através das apreensões ligadas ao narcotráfico na Colômbia e no exterior.

O governo da Colômbia e as Farc retomaram ontem seus diálogos de paz, que têm sede permanente em Cuba e que até agora resultaram apenas em acordos parciais sobre a questão agrária e sobre o tema da participação política, os dois primeiros pontos da agenda do processo. EFE

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