Fazenda confirma bloqueio de R$ 170 mi de contas do governo fluminense

Brasília - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa reúne-se com o Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (Valter Campanato/Agência Brasil) Bloqueio não influencia medidas de Pezão

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou em nota, divulgada hoje (7), o bloqueio de R$ 170 milhões das contas do governo fluminense em razão do não pagamento da dívida do estado com a União.

“As consequências são o impedimento de fazer qualquer tipo de pagamento até que o valor devido à União seja pago”, diz a nota. A expectativa é que isso ocorra ainda esta semana. De acordo com a secretaria, o impacto desse impedimento é imediato, mas não influencia as medidas anunciadas na última sexta-feira (4) pelo governador Luiz Fernando Pezão para redução de custos, já que a maioria delas é para 2017.

“O calendário de pagamento está mantido”, assegurou a Secretaria de Fazenda na nota.

Relembre

Na semana passada, o governador Pezão, que voltou recentemente de licença médica em tratamento contra o câncer, anunciou duras medidas de austeridade para o Estado do Rio, que incluem cortes na Previdência, extinção de programas sociais e aumento de impostos.

O Rio de Janeiro segue em estado de calamidade pública por causa das finanças.

Caso sejam aprovadas, as medidas vão gerar um resultado positivo de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018, um total de R$ 27,9 bilhões. A estimativa do governo é que, sem as medidas, o déficit do Estado atingirá R$ 52 bilhões até dezembro de 2018.

A medida de austeridade proposta pelo governo estadual inclui a redução de secretarias do governo, dos salários dos secretários que permanecerem, a diminuição de cargos comissionados de servidores, a redução de programas sociais e o corte partical de subsídios aos transportes.

Além disso, deverá haver o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para empresas e pessoas. As áreas de energia, alimentos, cerveja, fumo e telefonia poderão ser afetadas. Empresários questionam a medida. Mudanças na alíquota da Previdência para servidores e cortes de programas sociais também serão feitas. Veja todos os detalhes AQUI.