Fies: mudança em pagamento de taxa vai gerar economia de R$ 400 mi, diz ministro

  • Por Estadão Conteúdo
  • 15/07/2016 13h26
Brasília - Deputado Mendonça Filho fala sobre decisao do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão que anula votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara (José Cruz/Agência Brasil)Mendonça Filho

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explicou, na passada quinta-feira (14), que a mudança na forma de pagamentos de taxas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos bancos públicos resultará em uma economia de cerca de R$ 400 milhões ao Tesouro Nacional, em 2016, e de um montante superior a esse no próximo ano. A Medida Provisória 741 publicada, nesta sexta-feira (15), o Planalto passou para as instituições de ensino a responsabilidade de fazer esses repasses aos bancos.

“O custo estimado para o Tesouro, em 2016, com o Fies era de R$ 400 milhões e, quanto mais vagas forem ofertadas no programa, maior será a economia do governo com a mudança. Por isso, com certeza a economia dos cofres para 2017 deve ser superior a R$ 400 milhões”, referiu o ministro, complementando que, “além disso, os recursos poupados continuarão com o MEC e devem ser reinvestidos no próprio Fies e na educação básica”.

De acordo com a MP 741, as instituições de ensino farão os pagamentos no montante de 2% do valor dos encargos educacionais liberados pelo Tesouro às empresas. Mendonça explicou que esses valores correspondem exatamente ao montante que era pago pelas finanças federais diretamente aos bancos. A mudança foi negociada com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que operam o programa.

O ministro admitiu que as faculdades não receberam bem a mudança e chegaram a propor que esses 2% fossem cobertos pelos próprios estudantes, mas, segundo o gestor, o Executivo conseguiu o compromisso de que não haverá aumento das mensalidades, “as instituições de ensino foram informadas, na quinta passada, da medida. Nem sempre um adicional de custos é bem recebido, mas a ação garante a sustentação do programa”, revelou.

Diante da queda nas ações dos principais grupos educacionais do País após a publicação da MP, Mendonça tentou tranquilizar o mercado ao dizer que a mudança preserva o funcionamento do Fies, “sem essa medida, haveria um colapso do sistema sem a renovação das vagas do programa. Isso sim teria consequências dramáticas para as instituições de ensino”, completou.

Mendonça alegou que, mesmo com reposição de orçamento do MEC em R$ 4,7 bilhões neste ano, os recursos disponíveis não seriam suficientes para a renovação dos contratos do programa e a abertura de 75 mil novas vagas no segundo semestre. O político lembrou que sua pasta chegou a solicitar um crédito suplementar de R$ 700 milhões ao Congresso Nacional, que ainda não foi apreciado.

O ministro aproveitou para prometer um “Fies Turbo” para 2017 com a abertura de novas vagas, pontuando que as instituições de ensino e bancos públicos e privados serão chamados para debaterem uma reforma do programa, que deve ser apresentada em um período de seis a oito meses, “estudamos também a ampliação de oferta de vagas do ProUni no próximo ano com mais oferta de bolsas integrais e parciais, mas não há quantitativo ainda”, concluiu.