Filipinas: o único país, além do Vaticano, que não permite o divórcio

Helen Cook.

Manila, 7 set (EFE).- As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo caro e demorado que muitos não podem pagar.

Embora o Partido Gabriela, que luta pela igualdade de gênero, tenha apresentado no Congresso um projeto de lei para legalizar o divórcio em 2010, as constantes pressões da Conferência Episcopal dos Bispos das Filipinas (CBCP), extremamente influente, impediram que a proposta seguisse adiante.

“O casamento é e deveria ser um esforço contínuo. Se facilitarmos o divórcio é possível que os casais não tentem superar suas diferenças porque existirá uma solução fácil para as incompatibilidades”, alegou o presidente da CBCP, arcebispo Sokratis Villegas.

A reação é ainda mais contundente perante o recente progresso na Câmara dos Representantes das Filipinas de uma lei que reconheceria o divórcio entre um cidadão estrangeiro e um filipino concedido em outro país sem a necessidade de um processo judicial, e que permitiria a este último voltar a casar.

“Isto é obra do demônio. É o tipo de lei que vai contra a ordem de Deus e é imoral”, disse em comunicado o arcebispo de Lipa, Ramon Arguelles.

A CBCP é categórica em sua postura quanto ao divórcio, mas as enquetes divulgadas nos últimos meses expõem resultados diferentes e indicam que a sociedade filipina se divide entre os que aceitam e os que rejeitam a prática.

Dados fornecidos por Luzviminda Ilagan, do Partido Gabriela, mostram um notável aumento das solicitações de anulação de casamento: em 2001 foram 4.520, em 2011 foram mais de 10.500.

Este aumento se produz apesar do complicado processo de anulação, que pode levar de três a quatro anos e chegar a custar 500 mil pesos (quase R$ 40 mil), um valor que só os filipinos mais abastados podem bancar.

Foi o caso de Ging, uma filipina que agora mora nos Estados Unidos e que quis se separar, mas para isso teve que alegar incapacidade psicológica de seu marido no pedido de anulação.

“Tivemos que nos submeter a exames psicológicos e prestar depoimento nos tribunais. Conseguimos a nulidade matrimonial completa três anos e meio depois. Sei que sou uma sortuda porque é muito difícil sair de um casamento no meu país. Muitos filipinos se veem forçados a continuar casados, mesmo estando em uma relação violenta, prejudicial e sem qualquer tipo de amor”, contou à Agência Efe Ging, que prefere não revelar seu sobrenome.

Para Isagani Espinosa, um marinheiro filipino de 46 anos, o processo está sendo ainda mais longo, já que ainda está esperando sua nulidade matrimonial dez anos depois de ter dado início ao processo.

“Me separei em 2005 e apresentei minha solicitação de nulidade matrimonial. Agora tenho outra parceira com quem quero me casar, mas não posso porque continuo esperando que aceitem meu pedido. Quando finalmente conseguir, me casarei de novo, mas não nas Filipinas, certamente. Aqui é todo muito complicado”, se queixou.

No país que tem o maior número de católicos da Ásia, os únicos que podem se separar com alguma facilidade são os muçulmanos, que representam 11% da população, graças a uma lei especial aprovada em 1977. EFE