Fisco desenvolve espécie de “big brother” para descobrir sacoleiros
Os brasileiros gastaram US$ 2.350 bilhões no exterior em julho e Receita Federal decidiu aumentar a fiscalização sobre essas viagens. O Fisco desenvolve um sistema que promete ser uma espécie de “big brother” para detetar os sacoleiros que desembarcam com malas cheias.
Na chegada de cada voo, os fiscais terão em mãos nome, profissão, lugares visitados nos últimos meses e frequência de viagens internacionais. O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais Ernani Checcucci garantiu que o Leão não está de olho apenas nos contrabandistas.
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A Receita Federal vai usar bancos de dados de outros organismos do governo e estruturar informações de empresas aéreas na caça aos sacoleiros. Mas, em entrevista a Marcelo Mattos, o jurista Ives Gandra Martins questionou a legalidade do modelo proposto, em relação ao sigilo dos passageiros.
O consultor tributário salientou que local onde o contribuinte passa férias não é dado fiscal e condena a disposição do Fisco em xeretar a vida alheia. Clovis Panzarini também lamenta que o governo mais uma vez ataque as consequências e não as causas do comportamento dos brasileiros.
O sistema em fase de testes será utilizado em todos os aeroportos ainda no primeiro semestre de 2015. A Receita Federal mantem sob sigilo alguns parâmetros a serem utilizados na identificação de sacoleiros que compram no pimeiro mundo.
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