FMI: Brasil é exemplo de como corrupção pode desestabilizar sistema político

Palácio do Planalto

Os escândalos recentes de corrupção no Brasil ilustram como as investigações sobre o desvio de dinheiro público podem desestabilizar o sistema político de um país, afirma um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira, 11. Uma das consequências da corrupção, quando é sistêmica, é que ela pode desencadear instabilidade política e afetar o crescimento econômico de um país, conclui a análise.

O estudo usa o Brasil e a Guatemala como exemplos das consequências da corrupção para a política. Neste último país, o presidente e o vice-presidente eleitos caíram em 2015 após a descoberta de um escândalo envolvendo desvio de recursos arrecadados com impostos. Esse ambiente aumenta a incerteza dos consumidores e investidores, com impacto negativo na confiança e consequentemente nas decisões de gastos em consumo e investimento.

No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem dinheiro no exterior. “Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais empresas globais de classificação de crédito”, afirma o relatório do FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de default, elevando assim os custos de crédito.

Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além disso, tem custos altos para a sociedade. O estudo cita recentes estimativas que apontam que somente em propinas são pagos algo entre US$ 1,5 trilhão a US$ 2 trilhões por ano nos países em desenvolvimento e avançados.

“Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda”, afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto divulgado junto com o relatório.

Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. “Os governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado por recentes escândalos em muitos países.”

O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que ao inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a quantidade do gasto público.

A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção

Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações aos governos. Transparência é a principal delas. “Os países precisam adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira.” Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido.

Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios.