França mostra provas de tortura na Síria para levar caso ao TPI

Nova York, 15 abr (EFE).- A França levou nesta terça-feira ao Conselho de Segurança da ONU supostas provas de torturas sistemáticas por parte do regime sírio e anunciou que tentará convencer todos os membros para que apoiem uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os crimes cometidos no conflito.

O relatório apresentado em uma sessão informal do Conselho é conhecido como “César” e já tinha sido divulgado em janeiro, quando vários meios de comunicação anteciparam seu conteúdo.

Elaborado por um grupo de destacados advogados internacionais, o documento se baseia em 55 mil fotografias de 11 mil corpos feitas entre 2011 e agosto de 2013 por um fotógrafo do exército sírio destinado em um hospital militar nas imediações de Damasco.

O autor das imagens, que desertou e fugiu da Síria no ano passado, tinha a incumbência de fotografar os corpos de pessoas que morriam em três centros de detenção da região e durante dois anos fez cópias de todas essas fotos, que tirava do hospital em um cartão de memória que escondia em seu sapato, segundo os responsáveis da investigação.

Milhares dessas fotografias foram utilizadas para elaborar o relatório legista apresentado hoje perante o Conselho de Segurança, que foi financiado pelo Catar, um dos principais apoios da oposição síria.

Um de seus autores, o antigo procurador do tribunal internacional que julgou os crimes em Serra Leoa, David Crane, explicou hoje em entrevista coletiva que as imagens são prova de “um massacre sistemático e industrializado”.

Em algumas das fotografias mostradas aos jornalistas é possível ver cadáveres com várias marcas de golpes, com sinais de estrangulamentos, com os olhos arrancados ou com sinais de desnutrição.

Crane, que viajou ao Oriente Médio para reunir-se com o autor das imagens – batizado como “César” para proteger sua identidade -, garantiu que todas elas são autênticas e não foram manipuladas.

O legista Stuart Hamilton, também parte da investigação, explicou hoje como as marcas em muitos dos corpos apontam que as vítimas estavam imobilizadas quando foram golpeadas e assassinadas e que seus autores buscavam “causar dor”.

Crane, por sua parte, ressaltou que as supostas torturas documentadas no relatório são apenas “a ponta do iceberg”, pois correspondem unicamente a três centros de detenção dos mais de 50 que o exército sírio tem no país.

O embaixador francês na ONU, Gérard Araud, explicou na mesma entrevista coletiva que sua intenção ao levar o documento perante o Conselho de Segurança era “apelar à consciência humana”.

“Não se trata de acusar o regime ou a oposição”, assegurou Araud, que explicou que seu país está mantendo contatos com o resto de membros do principal órgão de decisão da ONU para tentar levar a situação na Síria ao TPI.

O Conselho de Segurança é atualmente o único órgão que tem capacidade para permitir que o TPI julgue os delitos cometidos na Síria, pois este país não é membro do tratado que constituiu o tribunal com sede em Haia.

A Rússia – um dos principais aliados de Damasco e com direito a veto como membro permanente do Conselho – se opôs desde o princípio do conflito a levar o caso perante o TPI.

“Sabemos que o Conselho de Segurança está dividido”, declarou Araud, que no entanto se mostrou otimista sobre a possibilidade de convencer Moscou.

“Se não é o caso, seria preciso buscar outras opções, mas ainda não chegamos a esse ponto”, acrescentou.

Na semana passada, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, voltou a pedir ao Conselho de Segurança que transfira o caso ao TPI e assegurou que “a maior responsabilidade” dos crimes cometidos no país é do regime. EFE